MST invade terceira fazenda este mês no interior de São Paulo

Ações fazem parte do Grito dos Excluídos, jornada de protestos contra o governo de Michel Temer (PMDB), que teve como ponto alto o 7 de Setembro, dia da Independência

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2016 | 17h49

SOROCABA - Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram, domingo, 12, a Fazenda Ouro Verde, em Itirapuã, interior de São Paulo. De acordo com o movimento, cerca de 200 pessoas entraram na propriedade e iniciaram a montagem de barracos. Ainda conforme o MST, a fazenda é objeto de ação federal por crime contra a liberdade individual. Em 2013, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal libertaram 28 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão. Na ocasião, o

proprietário Ademir Andrade de Oliveira e seu capataz, Miguel Ferreira de Almeida, foram presos.

As ações fazem parte do Grito dos Excluídos, jornada de protestos contra o governo de Michel Temer (PMDB), que teve como ponto alto o 7 de Setembro, dia da Independência. Em todo o país, foram ocupadas 11 propriedades rurais. No caso da Ouro Verde, o MST reivindica a destinação da fazenda à reforma agrária, conforme prevê o artigo 243, da Constituição Federal, que trata da desapropriação de terras particulares que não cumprem função social. A reportagem entrou em contato com Ademir Oliveira, mas não teve retorno.

No último dia 7, integrantes do movimento invadiram a Fazenda Torrão de Ouro, em Alvinlândia, também no interior. Os sem-terra permanecem acampados na área. A Justiça deu liminar de reintegração de posse em favor dos proprietários, mas um acordo adiou a saída para a manhã desta terça-feira (13). No último dia 4, o MST havia ocupado a Fazenda Santa Maria, do grupo Atalla, em Pirajuí, mas a área já foi desocupada.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que, em relação às fazendas Santa Maria e Torrão de Ouro, existe interesse na obtenção das áreas para reforma agrária pelo processo de adjudicação, já que os proprietários têm dívidas com a União. O processo será conduzido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Sobre a Ouro Verde, o Incra informou que ainda não há processo em curso relativo ao imóvel. Até a tarde desta segunda-feira, 12, as demandas do MST referentes à área não tinham sido apresentadas à Superintendência do Incra em São Paulo.

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