MST invade pelo menos 23 fazendas no oeste de São Paulo

Acampamentos estão sendo montados nas regiões do Pontal do Paranapanema, Araçatuba e Alta Paulista

José Maria Tomazela

15 de janeiro de 2011 | 09h31

SÃO PAULO - A ala liderada por José Rainha Júnior contribuiu com o "janeiro quente" do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadindo 23 fazendas no oeste do Estado de São Paulo, na madrugada de ontem (15). De acordo com nota divulgada pelo líder, foram ocupadas cinco fazendas no Pontal do Paranapanema, outras cinco na Alta Paulista e treze na região de Araçatuba. Em algumas, os sem-terra não chegaram a entrar, mas acamparam nas porteiras. Um grande acampamento começou a ser montado em Teodoro Sampaio, no Pontal, no centro de uma área de 92,6 mil hectares de terras que seriam devolutas.

 

Rainha diz ter mobilizado pelo menos 5 mil militantes do MST e de outros grupos, como o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp). As ações vão continuar, segundo ele. "A jornada deve chegar a mais de 30 latifúndios ocupados ou demarcados para denunciar à sociedade que essas áreas são improdutivas ou devolutas e pertencem à reforma agrária", disse. O objetivo é cobrar agilidade na arrecadação de terras para assentar oito mil famílias que, segundo ele, estão acampadas nessas regiões.

 

O comando da Polícia Militar na região confirmou ter havido grande mobilização de sem-terra durante a madrugada e a manhã de ontem, mas não havia notificação de conflitos. Segundo a PM, em várias propriedades os sem-terra se limitaram a acampar próximo dos portões, sem consumar a invasão. A polícia acompanhava a montagem de um acampamento na rodovia de acesso a uma usina de cana-de-açúcar do grupo Oedebrecht. Conforme o relato dos policiais, muitos sem-terra procediam de outras regiões. Rainha informou que, na Alta Paulista, policiais militares tentaram impedir que os sem-terra entrassem numa fazenda. "Não queremos conflito, apenas diálogo e negociação."

 

As invasões acontecem após as lideranças dos movimentos sociais terem se reunido, na última terça-feira, com a secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, para discutir a questão agrária em São Paulo. De acordo com Rainha, a secretária comprometeu-se a acelerar a parte que compete ao Estado na arrecadação de terras. "Estamos mostrando ao governo as áreas que devem ser arrecadadas", disse. No início da semana, o MST já havia invadido três fazendas e ocupado sedes de três órgãos públicos na região. O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse que as invasões são uma "provocação". A entidade estava orientando os proprietários a pedir a presença da polícia para identificar os invasores e entrar com ações de reintegração de posse.

 

Os 92,6 mil hectares que o MST reivindica para a reforma agrária no Pontal do Paranapanema foram julgados terra devoluta em favor do Estado pela 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em agosto de 2010, mais ainda existem recursos. Só após o julgamento final, sem prazo para ocorrer, o governo estadual pode reivindicar as terras. Rainha acredita que, com as sentenças favoráveis em várias instâncias, o governo poderia fazer acordo com os fazendeiros para antecipar a obtenção das terras.

De acordo com lista divulgada pelos movimentos, no Pontal do Paranapanema foram invadidas ou marcadas com acampamentos as fazendas Oito e meio (município de Presidente Bernardes), Guiomar (Panorama), Tres Sinos (Caiuá), Santa Antonio (Presidente Epitácio) e Bela Vista (Emilianópolis). Na Alta Paulista, as fazendas Carú e Paulicéia (Rinópolis), São Benedito (Iepê), Santa Elza (Tupã) e Santa Barba (Queiroz). Na região de Araçatuba, Carregos da Cruz e Santa Fátima (Santo Antonio de Araracanguá), Portuguesa (Vicentinópolis), Santa Cecília (Araçatuba), Rosa Branca (Araçatuba), Santo Antonio e São Bento (Bilac), Guararema (Gabriel Monteiro), Córrego Azul (Guararapes) Brejo Alegre e Aroeira (Brejo Alegre), Perdão (Glicério) e Geada (Agudos).

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