MST faz 'jornada de lutas' com invasão de prédios públicos

Em pelo menos três Estados, movimento invadiu Incra e CEF para reivindicar investimentos para reforma agrária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realizou uma série de invasões a prédios públicos pelo País neste segunda-feira, 24, para reivindicar investimentos nos assentamentos e na agricultura familiar. As manifestações integram a "Jornada Nacional de Luta Pela Reforma Agrária".   No Rio, o MST realizou ocupação do prédio da superintendência estadual do Incra no Rio de Janeiro. Segundo informe do MST, a ocupação foi feita com 300 famílias e teve objetivo de cobrar o assentamento das 1.200 famílias acampadas no Estado e investimentos públicos nos assentamentos.   Em seu comunicado, o movimento criticou o Plano Regional de Reforma Agrária, elaborado pelo Incra em parceria com movimentos sociais e universidades, que previa o assentamento de 15 mil famílias no Rio de Janeiro entre 2003 e 2006. "Nem 20% desse total foi atingido no primeiro governo Lula e não há metas para os próximos anos", informou o MST, no comunicado.   Após realizar a ocupação, os sem-terra se dirigiram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde reivindicaram investimentos nos assentamentos e na agricultura familiar.   No comunicado, o MST também criticou o BNDES que, na avaliação da entidade, "vem financiando o agronegócio em grande escala, deixando de lado pequena agricultura, que é a responsável pela criação de 80% dos empregos na área rural e pela produção de 70% dos alimentos consumidos no País".   O MST termina o comunicado reivindicando que o BNDES crie um programa de apoio e financiamento à implantação de agroindústrias nos assentamentos e junto aos agricultores familiares.   No interior de São Paulo, cerca de 250 famílias do MST ocuparam a sede do Incra e a agência da CEF em Andradina. As duas ocupações também serviram para protestar contra a demora na liberação de recursos para construções e reforma de casas nos assentamentos.   Em visita à região em janeiro de 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu liberar os créditos para todos assentados do Estado, mas apenas 40% deles receberam as verbas de R$ 5,9 mil para cada família, segundo o movimento. "Os culpados são a burocracia da CEF e a omissão do Incra. Por isso estamos fazendo essa ocupação", disse o diretor estadual do MST, Valdecir Pereira de Aquino.   No banco, a ocupação durou das 11h às 15h30 e causou transtornos aos correntistas. Em seguida, os sem-terra ocuparam o escritório do Incra, onde devem passar a noite e prometem ficar a semana toda. Na região, há 2,7 mil famílias em 26 assentamentos de reforma agrária.   Em Belo Horizonte, integrantes do MST também invadiram a sede do Incra. Os sem-terra chegaram ao local por volta de 8h30, vindo principalmente das regiões norte do Estado e vales do Jequitinhonha e Mucuri. Segundo MST, cerca de 350 militantes ocuparam as dependências do órgão. O Incra calculou em 200 o número de invasores. Não foram registrados incidentes.   Uma reunião entre lideranças do MST e o superintendente regional do Incra, Marcos Helênio, terminou em impasse no final da tarde. "Só vamos sair daqui na hora que o superintendente apresentar uma proposta concreta", disse o coordenador regional do MST, Vanderlei Martini. Ele observou que a principal reivindicação do movimento é o assentamento de 4,2 mil famílias acampadas em Minas.   "Algumas famílias estão há mais de sete anos embaixo da lona". Além disso, os sem-terra exigem crédito para produção agrícola e obras de infra-estrutura nos assentamentos, como moradia, educação e saúde.   Legalidade   O Incra-MG informou que considera legítimas as reivindicações e manifestações dos movimentos sociais de luta pela terra, "desde que dentro da legalidade". No comunicado, o órgão destacou que reforma agrária é um processo complexo, no qual devem ser obedecidos todos os trâmites legais. "É de extrema importância para a democracia que a sociedade civil se organize para fiscalizar e cobrar as ações do Estado. Por outro lado, é preciso considerar que o problema da concentração fundiária em nosso país remonta a cinco séculos".   Segundo o Incra-MG, o Estado conta com 228 assentamentos, onde vivem 13,9 mil famílias. Em 2006, conforme o órgão, foram criados 13 projetos de assentamento, com capacidade para assentar 622 famílias. "Outras 118 famílias foram assentadas em projetos de assentamentos antigos".