MST e Incra negam extorsão de arrozeiros em Nova Santa Rita

Segundo procurador, produto ou a renda auferida, estimada em R$ 500 mil, seriam destinados ao MST

Elder Ogliari, de O Estado de S. Paulo,

16 de abril de 2009 | 19h05

A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) refutaram as acusações, feitas pelo procurador da República Adriano Raldi, de que teriam tentado extorquir agricultores que plantaram arroz irregularmente dentro do Assentamento Santa Rita de Cássia 2, em Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre.

 

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Em ação civil pública movida nesta semana, Raldi pediu o afastamento do superintendente regional do Incra Mozar Dietrich porque ele teria agido em conluio com lideranças do MST para exigir 18 mil sacas de arroz de seis agricultores catarinenses que fizeram seus plantios dentro do assentamento por acordo com alguns beneficiários da reforma agrária. O produto ou a renda auferida, estimada em R$ 500 mil, seriam destinados ao MST. O juiz Guilherme Pinho Machado não concordou com o afastamento imediato e indicou que precisará de mais alguns dias para analisar o caso. Mas concedeu liminar a outra ação proposta por Raldi, dando prazo de dez dias para que cerca de 200 famílias acampadas dentro do assentamento deixem o local.

 

Em nota distribuída à imprensa nesta quinta-feira, o MST considerou "estranho" que o Ministério Público Federal não tenha se voltado contra os agricultores que "aliciaram" parte dos assentados para a cessão de terrenos para o plantio e também não venha se interessando pela aplicação do Artigo 184 da Constituição, que prevê a desapropriação de áreas que não cumprem sua função social para assentamento de famílias sem-terra. O texto ressalta que o movimento é contrário a qualquer tipo de arrendamento em assentamentos e, por isso, costuma pressionar o Incra para evitar essas práticas. Reafirma, ainda, que o MST não recebeu nenhum recurso dos agricultores que plantaram no assentamento.

 

Também em nota, o Incra diz estranhar a acusação justamente no momento em que está movendo ações para combater o arrendamento de terras em assentamentos. Destaca que para coibir a irregularidade está pedindo a reintegração de posse de 30 lotes de um assentamento de Viamão, onde apreendeu a colheita do arroz ilegal, assim como está prestas a fazer em assentamento de Eldorado do Sul.

 

O órgão reitera ainda que seus técnicos detectaram o mesmo problema em Nova Santa Rita e deram conhecimento aos assentados e arrendatários de que estavam praticando irregularidade. Admite ter pedido que os envolvidos formalizassem um termo de parceria limitado à colheita atual, sem a perspectiva de repeti-lo no futuro, e reconhece ter colocado, como exigência única, "que o acordo contribuísse para o desenvolvimento do projeto de assentamento, com o objetivo de adquirir máquinas e viabilizar a próxima safra dos assentados". Reiterou que não discutiu valores, deixando que o documento fosse elaborado e assinado pelos arrendatários e assentados. O texto considera como" completamente descabidas as acusações de extorsão" e lamenta que a procuradora da República não tenha solicitado informações sobre o acordo.

 

Invasão

 

Em São Luiz Gonzaga, um grupo de 300 sem-terra manteve uma fazenda de 708 hectares sob ocupação pelo segundo dia consecutivo nesta quinta-feira. A Brigada Militar vigia a movimentação dos invasores, mas não houve confrontos durante o dia.

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