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MST culpa Justiça por atraso na reforma agrária

Por Agencia Estado
Atualização:

Como já havia feito anteriormente, o MST voltou a atacar hoje o Poder Judiciário. Em manifesto enviado por e-mail a pessoas cadastradas no seu site e à imprensa, o MST acusa a Justiça Federal de atrasar a reforma agrária na região de Andradina (SP), divisa com Mato Grosso do Sul. Segundo o MST, juízes federais dos fóruns de Araçatuba e Jales agem com parcialidade em favor de fazendeiros ao nomear peritos suspeitos em ações judiciais de desapropriação de 16 áreas. O MST denuncia que a Justiça nomeou funcionários e parentes de fazendeiros para fazer perícias em áreas consideradas improdutivas pelo Incra. De acordo com o manifesto, peritos nomeados pela Justiça dão palestras para ensinar os fazendeiros como escapar das desapropriações do Incra. No manifesto, o MST pede que as pessoas enviem mensagens por carta, fax, telegramas e e-mails para os juízes Cláudio Canata, de Araçatuba, e Eduardo Henrique de Nogueira e Pedro Calado de Moraes, de Jales, e também ao procurador da República em Araçatuba, Paulo de Tarso Astolphi. O objetivo é pressionar a Justiça para que as perícias sejam "desconsideradas no julgamento ou que sejam realizadas novas perícias com pessoas idôneas". Segundo o MST, na região de Andradina há 1.700 famílias acampadas aguardando a desapropriação das áreas, mas 23 ações se arrastam na Justiça, "que parece ignorar a urgência da efetivação da reforma agrária para resolver a grave questão social brasileira". As 23 ações tramitam no fórum de Araçatuba. O procurador da República em Araçatuba, Paulo Astolphi, disse que ter conhecimento de parte das denúncias do MST. Segundo ele, procedimento administrativo foi aberto em 15 de abril para apurá-las, mas como se trata de um "tema complexo" não há prazo para concluir a apuração. Porém, segundo ele, em pelo menos uma ação a Justiça desconsiderou o laudo dos peritos judiciais e confirmou o do Incra. "Não há dúvida de que as nomeações são estranhas, mas isso não significa que são parciais", declarou. Para Astolphi, a iniciativa do MST, de pedir que as pessoas enviem mensagens ao judiciário, "é válida, mas pode ser inútil. É um direito deles. Se houver algum documento que sirva, vou usá-lo. Senão, serão inúteis". O juiz Cláudio Canata, de Araçatuba, não foi localizado para falar sobre o assunto. O juiz, que está em férias e não respondeu às ligações, é o responsável pela maioria das nomeações de peritos. Em abril último, Canata disse que os peritos passam por triagens antes de serem nomeados.

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