Chico Porto/JC Imagem - 26/07/2010
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MST cobra nomeações no Incra e critica Dilma

Dirigentes acusam o atual governo de ter paralisado a distribuição de terras no País

Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo,

03 de julho de 2011 | 21h50

A demora na nomeação de superintendentes regionais do Incra começa a desgastar a relação de dirigentes do Movimento dos Sem Terra (MST) com o governo da presidente Dilma Rousseff. Além das declarações públicas de desagrado, que se tornam cada vez mais azedas, líderes do movimento preparam manifestações contra o governo que ajudaram a eleger.

O movimento acusa o governo de ter paralisado a reforma agrária. O principal indicador descaso com a reforma, segundo o MST, é o fato de que num total de 30 superintendências do Incra só seis contam com novos diretores. As indicações para as outras 24 cadeiras estão paralisadas em virtude de disputas políticas que envolvem tanto correntes internas do PT quanto partidos da base aliada. O próprio MST tem interesse nessas nomeações e tenta influenciar a escolha dos nomes a partir da aliança com partidos, como o PT.

O fato de a Presidência ter decidido devolver para o Ministério do Desenvolvimento Agrário um conjunto de processos de desapropriação e aquisição de terras para a reforma também provoca irritação do MST. Concluídos durante a gestão de Rolf Hackbart, que comandou o Incra no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e à espera do sinal verde da presidente Dilma, os processos retornaram com a explicação de que precisam de justificativas mais robustas.

"Foram devolvidos 90 kits de desapropriação já concluídos", reclama João Paulo Rodrigues, porta-voz da coordenação nacional do MST. "Essas atitudes como essa paralisam o Incra e a reforma agrária."

Na semana passada, Rodrigues postou em seu Twitter a seguinte mensagem endereçada à presidente: "Dilma, estamos em junho e até agora os diretores do Incra não foram nomeados, ou seja: a reforma está parada. Poderia nos informar o que se passa?"

No final de semana, outro dirigente nacional, Jaime Amorim, também atacou, em entrevista no site da organização: "Mesmo no projeto de combate à miséria que a presidente Dilma instituiu a reforma não está colocada".

Para Rodrigues, a indefinição nas superintendências regionais só prova o descaso do governo com a reforma: "Tem algum cargo importante no Banco Central que continua vago após seis meses da posse do novo governo? Algum cargo chave na Petrobrás? Na Itaipu?".

A indefinição causa paralisia, segundo Rodrigues: "Com diretores interinos ou prestes a deixar o cargo e com tanta disputa política no meio, o orçamento não é executado. Em São Paulo, onde o superintendente pediu demissão e não encontraram um nome para substituir, o Incra está quase parado".

Ministério. O porta-voz do MST também critica o ministro Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário: "O ministério que deveria cuidar da reforma agrária não aparece em cena e não interfere no Incra". Sobre o ministro Gilberto Carvalho, titular da Secretaria-Geral da Presidência e responsável pela interlocução entre governo, movimentos sociais e sindicatos, o líder dos sem-terra diz: "Ele tem que atender a muitas demandas e não dá conta. Todas as negociações que fizemos com o Gilberto durante o movimento do Abril Vermelho deste ano ainda não saíram da gaveta".

O MST deve organizar em agosto um grande acampamento de militantes em Brasília para protestar contra o governo. Nesse momento procura o apoio de outras organizações, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) para a cruzada. Além de reivindicar o preenchimento de cargos, o MST pede maior clareza sobre o papel do Incra.

Governo quer técnicos no Incra para evitar fraudes e influências

Cenário: Roldão Arruda

O governo tem dificuldades para vencer a barreira de interesses políticos que envolvem as nomeações dos superintendentes regionais do Incra. Isso explica em parte o fato de só terem sido feitas seis nomeações (AL, SE, PB, CE, RN e RS) diante de um total de 30 superintendências.

Na maior parte das vezes, quem define o nome do superintendente são as forças políticas locais aliadas do governo, com a participação de líderes regionais de movimentos ligados à reforma agrária - como o MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esse critério tem sido desastroso, de acordo com uma análise que circulou no início deste ano entre funcionários do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e chegou à Presidência da República. Por essa análise, que surgiu no rastro de uma série de escândalos envolvendo casos de corrupção em superintendências regionais, os superintendentes frequentemente não se subordinam à presidência do órgão, não se comprometem com metas federais e agem por conta própria, mais atentos a critérios políticos do que técnicos.

Diante deste quadro, o governo federal decidiu neste ano privilegiar o critério técnico na escolha dos superintendentes. Outra decisão foi dar prioridade aos nomes que saem do quadro de funcionários do Incra.

Os seis nomeados até agora seguiram esses critérios: tem qualidades técnicas e são do Incra. Isso tem merecido elogios das associações de funcionários, mas, por outro lado, também provoca atritos com o PT e aliados políticos. Com vontade de influir mais na escolha, eles acabam emperrando o processo.

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