MST briga por meta de assentamentos no Pontal

Movimento quer assentar 3.774 famílias; custo para o governo seria próximo de R$ 1 bilhão

O Movimento dos Sem-Terra (MST) vai lutar este ano pelo assentamento de 3.774 famílias cadastradas no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. A mobilização, iniciada no domingo de carnaval, já resultou na invasão de 15 fazendas na região. O governo, para atender à reivindicação, terá de investir cerca de R$ 500 milhões apenas na aquisição das áreas para desmembrar em lotes de 20 hectares. Outros R$ 41,5 milhões são necessários para instalar as famílias nos lotes. Com demarcação do assentamento e instalação de infra-estrutura, o gasto total chegaria perto de R$ 1 bilhão. A quantia representa 75% do que o governo federal gastou com a arrecadação de terras em todo o Brasil em 2007. O número de famílias inclui as cadastradas pelo MST e por outros movimentos, como Terra Brasil, Unidos na Luta pela Terra e Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), além das vinculadas a sindicatos de trabalhadores rurais da região. "O governo vai ter de tirar o pé do chão", disse Valmir Ribeiro Chaves, da direção nacional do MST. Segundo ele, embora a pressão maior seja contra o governo do Estado, a cobrança se estende também ao presidente Lula. "Os dois governos estão deixando a desejar." O líder contou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquiriu apenas uma área na região, no fim do ano: a Fazenda São Sebastião, em Mirante do Paranapanema. "Dá para assentar 50 famílias, mas é muito pouco." Chaves disse que o movimento deve ocupar outras áreas esta semana e voltará a se mobilizar "com força total" durante o "abril vermelho", mês da jornada nacional de lutas do MST. Das 15 fazendas invadidas no Pontal, 11 foram ocupadas por grupos ligados ao líder José Rainha Júnior, dissidente do movimento. Segundo ele, são terras devolutas e improdutivas. "Se fossem produtivas, os fazendeiros não estariam arrendando para as usinas de álcool." Rainha disse que o projeto do governador José Serra, de regularização das áreas com mais de 500 hectares, é um "reconhecimento" de que as terras são devolutas. "Se estivessem regulares o governo não precisaria legitimar." De acordo com o líder, os 300 mil hectares de terras tidas como devolutas que o governador pretende "privatizar" seriam suficientes para assentar 15 mil famílias. "Resolveria todo o problema do Pontal e ainda sobraria muita terra." Convênio Ele enviou um e-mail ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, pedindo uma audiência. Rainha quer discutir o fim do convênio entre o Incra e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão do governo estadual, para a reforma agrária no Estado. "Reforma agrária é federal e deve ficar só com o Incra", argumentou. O dono da Fazenda Iara, Cleudir Macedo, entrou anteontem com pedido de reintegração de posse no fórum de Euclides da Cunha Paulista. A Iara é uma das propriedades invadidas nos últimos dias. A UDR quer processar todos os invasores. var keywords = "";