MST ameaça invadir áreas produtivas

Objetivo é pressionar pela atualização prometida por Lula dos índices de produtividade rural no País

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

04 de setembro de 2009 | 00h00

Desencantados com a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que parece cada vez menos disposto a cumprir a promessa de atualizar os índices de produtividade rural no País, os líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) planejam mudanças em suas táticas. Estudam a realização de uma jornada de ocupação de propriedades produtivas.

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linkÀ espera de novo índice, sem-terra preparam ocupações  

O argumento do MST é que o governo, ao postergar a atualização dos índices com receio das reações da bancada ruralista no Congresso, desrespeita a Constituição e outras leis que tratam do assunto. "Se o governo, os empresários rurais e os seus representantes acham que o caminho ideal é o não cumprimento das leis que prevêem a atualização dos índices, isso nos dá o direito de descumprir a lei que impede a ocupação de propriedades produtivas", disse ontem João Paulo Rodrigues, porta-voz da coordenação nacional do movimento.

"Ao impedir o debate sobre desapropriação de propriedades produtivas, a bancada ruralista está montando uma arapuca para os próprios empresários rurais. Nós podemos pôr em andamento uma jornada de ocupação das chamadas terras produtivas", continuou o porta-voz do MST. "A reação à atualização dos índices é ideológica, pois não altera grande coisa. O governo prometeu mudar, mas diante da reação, especialmente do PMDB, ficou assustado e recuou, deixando de cumprir o que está determinado na Constituição do Brasil."

Na opinião do líder dos sem-terra, o presidente Lula perdeu uma oportunidade histórica. "Lula, que vai sair do governo como o presidente que não fez a reforma agrária prometida, perdeu a oportunidade de sair como o presidente que teve a coragem de atualizar os índices, após mais de trinta anos de espera", afirmou.

Duas semanas atrás, após um encontro com o presidente Lula, em Brasília, representantes do MST saíram comemorando a promessa feita por ele de que os índices, em vigor desde 1975, seriam atualizados. Essa é uma antiga bandeira dos defensores da reforma agrária. Acredita-se que, com a mudança, seria possível identificar uma grande quantidade de terras que não estariam sendo adequadamente exploradas e, portanto, não cumprindo a função social prevista na Constituição.

A bancada ruralista e entidades de representação dos produtores reagiram à proposta, argumentando que a mudança prejudicaria um dos poucos setores da economia brasileira que vai bem a despeito da crise econômica mundial.

O prazo de 15 dias passou e por enquanto não há perspectiva de mudança. Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, devem se encontrar nos próximos dias para tentar encontrar uma solução que agrade tanto aos sem-terra e aos ruralistas.

EXECUTIVA

A Executiva Nacional do PT divulgou ontem uma nota afirmando que a atualização dos índices é "legal e necessária".

A nota defende a proposta de novos índices encaminhada dias atrás ao presidente Lula pelos ministros Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, mas não faz nenhuma referência às indecisões do governo sobre o assunto. Chega a dar a impressão de que a mudança já ocorreu.

"O anúncio da atualização dos índices, feito pelos ministros Luiz Dulci e Guilherme Cassel, foi uma decisão amadurecida e calcada em fundamentos exclusivamente técnicos e legais", diz o texto. "O governo Lula prioriza o combate à pobreza e às desigualdades e não discrimina os setores produtivos, ao contrário, estimula o seu crescimento e melhor desempenho. A medida se reveste de justiça e legalidade, constituindo-se em mais um resgate social do governo Lula."

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