MPs trancam seis em cada dez sessões da Câmara

Levantamento do PSDB na Câmara aponta que 65,73% das sessões foram trancadas por medidas provisórias este ano, uma média de seis em cada dez sessões. O porcentual é semelhante ao de 2006, 65,71%, mas melhor que os de 2004 e 2005, de 71% e 76% respectivamente.Em 2002, quando as regras atuais entraram em vigor, 64% das sessões foram trancadas. Emenda constitucional aprovada em 2001 prevê que depois de 45 dias da edição, uma MP passa a trancar a pauta da Casa em que tramita, Câmara ou Senado.O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que o excesso de medidas provisórias do governo é um problema, mas acha que a solução depende de acordo entre os partidos para aprovar uma emenda que altere a de 2001."Não tem como fugir de medida provisória. Para resolver, está sendo analisada uma maneira de alterar o trâmite de MPs. Temos de aguardar e construir uma aliança para aprovar um texto que modifique o trâmite, que incomoda todo mundo, a mim também", disse Chinaglia na semana passada.Sobre as votações este ano, fez avaliação positiva. "Do ponto de vista de produção legislativa, incluindo matérias que vieram do Executivo, foi uma altíssima produção. Minha convicção é que foi um bom semestre", disse. "Pelas regras atuais não tem com escapar da pauta do Executivo. E houve o PAC, que tende a ser muito importante para o País."

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