MPF vai trocar benefício penal por informação

O Ministério Público Federal vai oferecer benefícios penais (redução de pena) para os principais acusados de fraudes na Sudam que se dispuserem a colaborar com as investigações da Polícia Federal. O objetivo é chegar aos chefes dos esquemas de desvio de verbas que podem ter sido usadas em campanhas políticas.O acerto foi feito nesta terça-feira entre os procuradores da República no Amazonas, Tocantins, Pará e Mato Grosso que se reuniram em Belém para traçar nova linha de atuação no caso.Com o benefício - conhecido tecnicamente como delação premial - alguns dos acusados podem até mesmo deixar de cumprir penas que variam de 5 a 30 anos de prisão, caso sejam condenados.A medida é permitida pelas Leis 8.072, 9.034 e a de Proteção a Testemunhas. Muitos dos envolvidos são suspeitos de crime de corrupção em vários casos, figurando como co-autores do esquema de irregularidades na Sudam."Oferecendo o benefício acredito que poderemos avançar nas investigações", avalia o procurador de Tocantins, Mário Lúcio Avelar.Há dois anos, para poder chegar aos chefes do crime organizado no Acre, o Ministério Público concedeu a redução de pena ao traficante Valtemir de Oliveira, condenado a 28 anos de prisão, solto depois de denunciar policiais civis e militares e o deputado cassado Hildebrando Pascoal.Os integrantes do Ministério Público devem conceder o benefício para Maria Auxiliadora Barra e o empresário Geraldo Pinto da Silva, proprietários de dois dos principais escritórios de consultoria de projetos para a Sudam."A mulher é hoje, sem dúvida nenhuma, um arquivo-vivo do esquema", diz Avelar.No encontro em Belém, os procuradores decidiram organizar uma força-tarefa, reunindo integrantes do Ministério Público e Polícia Federal, para trabalhar exclusivamente na apuração das denúncias na Sudam.Os procuradores de Tocantins, Mário Avelar, do Amazonas, Sérgio Lauria, do Pará, Ubiratan Cazzeta, e de Mato Grosso, José Pedro Taques, vão requisitar funcionários da Procuradoria Geral da República para integrarem o grupo.Pela avaliação dos procuradores, os documentos apreendidos nos escritórios de Geraldo da Silva e Maria Auxiliadora podem redirecionar as investigações.Nos últimos quatro anos, a AME - Assessoria, Projetos e Contabilidade Ltda, pertencente a Maria Auxiliadora - foi responsável por 68 projetos aprovados pela Sudam.O escritórios GPS, de Geraldo da Silva, fez 18 empreendimentos, todos com valores altos. Os dois, juntos com outros quatro escritórios de consultoria, intermediaram mais da metade dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (Finam) para investimentos.Uma das primeiras medidas dos procuradores será verificar o envolvimento de outras pessoas, além de apressar a quebra de sigilo bancário de algumas que já tiveram suas prisões decretadas.

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