Fernando Vivas/Estadão
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MPF também pediu suspensão de obra que gerou conflito entre Calero e Geddel

Empreendimento em Salvador que está no centro de polêmica entre ministros é alvo de ação civil pública de autoria de entidade de arquitetos

Valmar Hupsel Filho, enviado especial, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2016 | 10h07

SALVADOR - Antes mesmo de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anular a autorização para o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, a Procuradoria da República da Bahia recomendou a suspensão imediata das obras sob pena de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.

A construção em meio a uma região histórica da capital baiana está no centro do imbróglio que motivou Marcelo Calero a se demitir do Ministério da Cultura na sexta-feira, 18. Ele acusa o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para que a obra tivesse aval do Iphan, órgão subordinado à pasta da Cultura. O ministro disse ter comprado um apartamento no local, mas nega a pressão.

No parecer, o Ministério Público Federal também requer a suspensão das vendas dos imóveis, com multa de R$ 100 mil, e o depósito em juízo dos valores das unidades já comercializadas, para efeito de indenização. O parecer, assinado pelo procurador Pablo Coutinho Barreto, é do dia 10 deste mês, e aguarda decisão da 4ª Vara Federal, em Salvador. "Independentemente de a juíza ter se pronunciado ou não, a obra perdeu sua autorização", disse a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Solange Araújo. O parecer do MPF está relacionado a uma ação civil pública de autoria do IAB.

Após a decisão do Iphan, na semana passada, pedreiros e engenheiros não trabalharam na obra na sexta-feira. Os corretores, no entanto, continuavam vendendo unidades do empreendimento, com 24 apartamentos, conforme apurou o Estado. O órgão entendeu que o prédio está no entorno de patrimônio público tombado e, por isso, não pode ultrapassar os 13 pavimentos – originalmente o projeto prevê 30. 

Esta foi a segunda manifestação do Iphan pela irregularidade da obra. No início de 2014, o empreendimento foi avaliado pelo Escritório Técnico de Licenças e Fiscalização (Etelf), criado através de acordo de cooperação que incluía a Superintendência de Ordenamento do Uso de Solo de Salvador (Sucom) e o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac). 

O parecer emitido pelo Etelf opinava pela rejeição da construção, tendo em vista o impacto da torre na paisagem urbana. O prédio fica muito próximo a monumentos tombados e seus entornos, como a Igreja de Santo Antonio da Barra, além do Forte de São Diogo. 

Em outubro daquele ano, no entanto, o Etelf foi extinto. Em seguida, os empreendedores solicitaram uma nova avaliação. O engenheiro Bruno Tavares foi designado e emitiu parecer liberando o empreendimento com mais de 100 metros de altura, com o argumento de que ele estava longe do entorno da área tombada. 

Ex-ministro. Em post publicado no Facebook, o ministro da Cultura à época, Juca Ferreira, disse que demitiu o superintendente do Iphan da Bahia, Carlos Amorim, por causa da atuação junto ao empreendimento. 

"As evidências de desmandos eram tantas que, em outubro, determinei a demissão de Carlos Amorim e o prosseguimento das apurações e dos estudos técnicos, que mais tarde revelariam até falsificações e montagens grotescas. Carlos Amorim costumava mostrar uma fotomontagem para sustentar a falsa premissa de que as poligonais de tombamento dos bens localizados na vizinhança do prédio não alcançavam a área onde se localizaria o edifício", disse. 

Amorim foi substituído por uma profissional da área técnica. Em maio deste ano, o engenheiro responsável pelo parecer favorável ao La Vue, Bruno Tavares, foi nomeado superintendente do Iphan local após Michel Temer assumir o governo. O engenheiro e Amorim foram procurados ontem pelo Estado, mas não foram localizados.

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