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30 de junho de 2010 | 16h35
Os crimes ocorreram no curso de inquérito policial instaurado para apurar uma trama para matar a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, em 2007. Raphael Souza, Felipe Arce e Bosco Sarraf são acusados de coagir a juíza. O filho do ex-deputado e o tenente coronel são acusados de ameaçar gravemente também a principal testemunha do inquérito, Moacir Jorge Pessoa da Costa, o "Moa", além de familiares dele.
Para o crime de coação no curso do processo, a pena máxima é de reclusão de quatro anos e multa. Para a corrupção de testemunhas, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos, com aumento de até um terço se o crime é cometido para obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, além de multa.
Contra Raphael ainda pesa a denúncia de corrupção de testemunha, no caso "Moa" e familiares dele. Segundo o MPF, o filho do ex-deputado teria pago os honorários de advogado para que a testemunha afirmasse que havia prestado as primeiras declarações - que comprometiam os denunciados - mediante tortura.
Wallace Souza foi cassado no ano passado e já responde a processo na Justiça Estadual por homicídio, tráfico de drogas, corrupção de testemunhas, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. Atualmente, Wallace está internado em um hospital em São Paulo, com a prisão preventiva decretada pela Polícia Federal. Em razão da impossibilidade de o ex-deputado prestar depoimento, devido ao frágil estado de saúde alegado pela defesa, o processo foi desmembrado no dia 17 deste mês, e a ação penal teve seguimento apenas em relação aos demais acusados.
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