MPF processa ex-dirigente do Incra por suposto desvio

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, Raimundo Pires Silva, e o presidente da Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados de Reforma Agrária de Iaras (Cocafi), Miguel da Luz Serpa, coordenador do Movimento dos Sem-Terra (MST), por desvios e má aplicação de recursos públicos na execução de convênio no Assentamento Fazenda Maracy. De acordo com a denúncia, a cooperativa vendeu madeira existente no assentamento e o dinheiro, que deveria ser aplicado na infraestrutura dos lotes, desapareceu. O MPF quer a devolução dos valores supostamente desviados.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

11 de março de 2012 | 16h23

Estão sendo acionados também o servidor do Incra Guilherme Cyrino Carvalho, supervisor do convênio, e a própria Cocafi. De acordo com o MPF, o Incra paulista autorizou a Cocafi a cortar e vender 920 mil pés de eucalipto existente no assentamento localizado em Agudos, na região central do Estado, aplicando o recurso em benfeitorias. Os 70,8 mil metros cúbicos de madeira deveriam ser vendidos a R$ 77 o metro, preço de avaliação na época, mas apurou-se que a venda foi realizada pelo preço de apenas R$ 26 o metro. Ao fiscalizar a comercialização da madeira, o próprio Incra constatou um erro grotesco: as notas fiscais de venda tinham sido emitidas com datas entre 30 de novembro de 2008 e 31 de maio de 2009, mas a impressão dos talões havia sido feita numa gráfica de Itapeva apenas em junho de 2009.

A Cocafi apresentou notas de venda de menos da metade da madeira que havia no terreno. Todas as contas foram consideradas irregulares. De acordo com o MPF, o Incra só fiscalizou o convênio depois das denúncias e quando já não era possível evitar o prejuízo. "É estarrecedora a negligência no acompanhamento a tempo e modo da arrecadação e aplicação dos valores do convênio", afirma o procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado, autor da ação. A ação tramita na 2ª Vara Federal de Bauru. A Cocafi também é ré em outra ação proposta pelo MPF na Justiça Federal em Ourinhos por desvios e malversação de recursos públicos obtidos com a venda da madeira de outro projeto de assentamento rural, o Zumbi dos Palmares, em Iaras, também de responsabilidade do Incra, no valor de R$ 13,5 milhões.

O ex-superintendente do Incra, que pediu exoneração do cargo em junho de 2011, afirmou que o convênio com a Cocafi foi rescindido por sua iniciativa, assim que foram constatadas irregularidades na venda da madeira. A conta da cooperativa no Banco do Brasil foi bloqueada. Todas as providências foram informadas ao MPF. Segundo ele, quando na superintendência, todas as solicitações do MPF foram atendidas prontamente. O servidor Guilherme Carvalho não foi localizado ontem. A reportagem tentou contato com Serpa, em sua casa no assentamento Zumbi dos Palmares, mas não havia ninguém na residência ontem.

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