MPF pode recorrer da sentença e pedir pena maior para Dantas

Procurador Rodrigo de Grandis discordou da pena de 10 anos de prisão ao banqueiro e poderá recorrer

Agência Brasil

02 de dezembro de 2008 | 16h13

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pode recorrer da sentença, proferida nesta terça-feira, 2,  pelo juiz federal Fausto De Santis, para pedir aumento das penas dos réus  Daniel Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto Braz.     Veja também: Ao condenar Dantas, juiz aproveita para se defender e cita STF Leia a íntegra da decisão do juiz De Sanctis  Pela 2ª vez, CNJ adia julgamento do juiz do caso Dantas Advogado diz que processo é 'absolutamente nulo'   Novo relatório da Satiagraha é 'reprodução', diz Protógenes As fases da Operação Satiagraha: o que mudou e o que fica igual As prisões de Daniel Dantas  Os alvos da Operação Satiagraha    Em nota enviada à imprensa, a assessoria de imprensa do MPF informou que o procurador Rodrigo de Grandis discordou das penas e que poderá, nos próximos dias, apresentar um recurso. "Dantas foi o mandante do crime e entendo que ele poderia ter sido condenado à pena máxima. Os acusados demonstraram desprezo às instituições públicas ao oferecer propina a um delegado da Polícia Federal", disse o procurador, segundo a nota.   Dantas foi acusado, pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF), de oferecer 1 milhão de dólares a um delegado para fazer com que os nomes dele e de outras pessoas fossem excluídos das investigações da Operação Satiagraha.   Foram condenados ainda o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz, ambos a sete anos de prisão, por terem cumprido o papel de intermediários na oferta de suborno. Eles teriam oferecido ao delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves US$ 1 milhão para excluir o nome de Dantas da investigação. Braz também foi multado em R$ 877 mil e Chicaroni, em R$ 292 mil. Todos os condenados podem recorrer da decisão em liberdade, uma vez que o juiz não expediu mandado de prisão contra eles.   A condenação dos trés réus, segundo o Ministério Público, trouxe "justiça e demonstra que a corrupção era comum no universo do banqueiro". Segundo o Ministério Público, esta foi a primeira condenação criminal de Dantas. Além dessa ação penal que responde na Justiça, Dantas também é alvo de um inquérito policial por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro à frente do Banco Opportunity.     Processos   Além do processo em que foi  acusado pela PF e MPF por suborno a um delegado da Polícia Federal, Dantas responde a um outro processo na Justiça também por conta da Operação Satiagraha, que está agora sob o comando do delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi. O delegado assumiu o caso após o afastamento de Protógenes Queiroz, em julho, em meio a acusações de irregularidades na operação, inclusive vazamentos, e de ter produzido um relatório contaminado por considerações tidas como "românticas" e "subjetivas". O novo relatório também deve pedir a prisão de Dantas.   Ainda não há prazo para a conclusão da investigação, que depende de algumas medidas, como perícia em HDs do banco de Dantas. Desta vez, o pedido de prisão deverá ser sustentado por um texto objetivo, baseado em provas robustas e técnicas, acrescidas de fatos novos levantados na segunda fase do inquérito, determinado para corrigir as falhas do original.   Saadi tomou cuidado para não criar mais um fato político, na avaliação de seus superiores. Com 240 páginas, o relatório parcial foi entregue à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que ainda não deliberou sobre algumas medidas solicitadas pelo delegado. Faltam também os resultados das últimas perícias em documentos.   No final do inquérito da Polícia Federal, Dantas deve ser indiciado pelos mesmos crimes do primeiro parecer produzido por Protógenes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.

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