MPF move primeiras ações ligadas à Operação Vampiro

Passados quase quatro anos, o Ministério Público Federal moveu as primeiras quatro ações de improbidade administrativa contra envolvidos na quadrilha, desbaratada pela Operação Vampiro, acusada de desviar recursos de licitações para compra de hemoderivados do Ministério da Saúde. A ação é contra a União, o ex-servidor do Ministério da Saúde Luiz Cláudio Gomes, as empresas fornecedoras de hemoderivados ao governo e os seus representantes legais, os empresários Jaisler Jabour, Paulo Lalanda e Marcelo Pitta.Todos eles são acusados de praticar atos lesivos ao patrimônio público que resultaram em enriquecimento ilícito. Outros envolvidos no caso podem ser denunciados nos próximos dias. A ação por improbidade administrativa corre paralela ao processo criminal, no qual 33 pessoas foram denunciadas à Justiça por corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes. Entre os denunciados na ação penal estão o ex-ministro Humberto Costa e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.A quadrilha, conforme as investigações da Polícia Federal, teria dado um prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos no período investigado, de 1990 a 2002, mediante direcionamento de licitações, superfaturamento de preços e desvio de recursos da compra de medicamentos e coagulantes usados no tratamento de hemofílicos. O MP também quer a anulação de três contratos firmados em 2001 entre a União e as empresas Octapharma e LFB, e a devolução de cerca de 227 milhões de reais aos cofres públicos. Segundo as investigações, não houve competição na concorrência que resultou na assinatura desses contratos. Antes da licitação, as empresas teriam feito a combinação prévia das propostas, com divisão de lotes e definição de preços dos produtos oferecidos.Segundo informou o MP, as empresas também são acusadas de pagar US$ 300 mil ao então coordenador-geral de recursos logísticos do ministério, Luiz Cláudio Gomes, para facilitar a assinatura de aditivos irregulares a contratos. Para garantia de ressarcimento futuro de danos ao erário, os procuradores que assinam as ações pedem também o seqüestro e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos envolvidos. Caso sejam condenados, os envolvidos também podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos, ficar proibidos de contratar com o poder público e pagar multa civil. A ação será analisada pela 6ª Vara Federal de Brasília.

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