MPF mineiro denuncia 47 por desvio de verbas públicas

O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (MG) ofereceu denúncia contra 47 pessoas por crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, formação de quadrilha e fraude à licitação. Todos são acusados de envolvimento com um esquema de desvio de verbas públicas, alvo da Operação João de Barro da Polícia Federal (PF), em junho de 2008.

EDUARDO KATTAH, Agência Estado

05 Maio 2010 | 18h12

O principal denunciado é o empresário e lobista João Carlos de Carvalho, apontado pela PF e MPF como o elo entre parlamentares e empresários nas ações criminosas. Pelo menos sete deputados federais foram investigados, sendo que João Magalhães (PMDB-MG) é acusado de comandar o esquema ilícito no Congresso Nacional.

De acordo com o MPF, o modo de atuação era muito semelhante ao praticado pela chamada Máfia dos Sanguessugas. Os parlamentares faziam contato direto com os prefeitos beneficiários das emendas e indicavam as empresas que participariam das licitações e quais seriam as vencedoras. "O resultado era procedimentos viciados, inexecução de obras, superfaturamento, pagamentos indevidos, participação de empresas irregulares ou inexistentes e emissão de notas fiscais inidôneas".

De acordo com o MPF, a movimentação financeira dos convênios investigados ultrapassou os R$ 2,7 bilhões. Na ocasião, a PF apurou desvios de R$ 700 milhões por meio de emendas parlamentares ou convênios com Ministérios em 119 cidades no País, sendo 114 em Minas Gerais.

Foro privilegiado

Investigado, o ex-secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, ficou de fora da denúncia. Durante a apuração envolvendo Magalhães, o ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, pediu e o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do petista, que foi flagrado em conversas com Carvalho.

A acusação formal também não incluiu os deputados federais, que no âmbito criminal possuem direito a foro privilegiado. O inquérito que investiga os parlamentares está no STF.

Além de Minas Gerais, a João de Barro abrangeu o Distrito Federal e outros seis Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins).

Magalhães foi procurado no seu gabinete em Brasília. Uma funcionária disse que ele estava em reunião e depois retornaria a ligação, o que não ocorreu até o fim desta tarde. Carvalho e seu advogado não foram localizados.

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