MPF-MA move ação de improbidade contra Fundação José Sarney

Diretores foram acusados de irregularidades na aplicação de recursos captados por meio de Programa Nacional de Cultura

O Estado de S. Paulo,

03 Abril 2013 | 22h08

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney, o ex-presidente da entidade José Carlos Sousa Silva e o diretor executivo da fundação Fernando Nelmasio Silva Belfort por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira pelo MPF no Estado, o prejuízo causado aos cofres públicos pela aplicação indevida foi de R$ 298 mil.

Os recursos - no valor de R$ 1,3 milhão - foram repassados pela Petrobrás S/A para a Fundação José Sarney em 2005, após a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura aprovar um projeto da fundação. A ideia do projeto era desenvolver a documentação museológica e bibliográfica da fundação e montar a exposição permanente dos acervos documentais referentes ao período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi presidente da República.

O projeto foi concluído em 2009 e, atendendo a requerimento do MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na aplicação da verba, como a utilização de nota fiscal inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada e aquisição de produtos com sobrepreço.

Segundo os procuradores da República responsáveis pela ação de improbidade, a aplicação irregular dos recursos provenientes de isenção fiscal causou prejuízo ao erário e, por isso, foi requerida a restituição dos valores aos cofres públicos. Além disso, os procuradores pedem a condenação de José Carlos Sousa Silva, Fernando Nelmasio Silva Belfort e da Fundação José Sarney com penas de multa, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

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