MPF investigará gastos de pelo menos 3 ministros

O Ministério Público Federal (MPF) investigará os gastos de pelo menos três ministros realizados por intermédio dos cartões corporativos do governo. Estão na lista os ministros da Pesca, Altemir Gregolin, das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e dos Esportes, Orlando Silva, além de outros funcionários federais cujos gastos foram postos em dúvida. "O objetivo é verificar se houve desvio de finalidade no uso do cartão, se ele foi utilizado para fins privados", afirmou o procurador Carlos Henrique Martins, que conduzirá as investigações junto com a procuradora Eliana Pires Rocha.Para Martins, a devolução do valor de R$ 461,00 relativos a uma compra em um free shop feita por Matilde não encerra as investigações sobre este gasto específico. "A devolução do recurso ao erário é apenas uma das penalidades previstas na legislação para o mau uso do dinheiro público", explicou ele. "É preciso saber o que foi comprado, se a utilização foi feita com fins particulares ou públicos e com que justificativas", disse. Além do ressarcimento ao erário, a legislação que trata de improbidade administrativa (na qual a ministra poderá ser enquadrada caso se confirme o uso irregular do cartão) prevê multas, suspensão dos direitos políticos e perda do cargo. Segundo o procurador, a demora da ministra em fazer a devolução também será considerada pelo Ministério Público ao avaliar a despesa. A compra no free shop foi faturada em 29 de outubro do ano passado, mas Matilde só devolveu o dinheiro em janeiro. A assessoria da ministra informa que o cartão foi usado por "equívoco" e a devolução foi feita assim que a ministra retornou de férias.Nas faturas de Gregolin, chamaram a atenção gastos em uma choperia paulista e com aluguel de veículos em Chapecó (SC), situada na região natal do ministro. O ministro garante que estava em viagem a trabalho e a despesa na choperia é referente a um jantar sem consumo de bebida alcoólica. Se o MP concluir que houve mau uso do cartão, poderá apresentar ações de improbidade administrativa contra os envolvidos. Caso sejam identificados indícios de crimes praticados por ministros de Estado, que têm privilégio de foro, a documentação será remetida ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a quem cabe propor ações e abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.