MPF estuda processo contra Vilhena

O procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Daniel Sarmento, estuda a possibilidade de responsabilizar o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Henrique Vilhena, pelo tumulto no vestibular e os prejuízos causados ao patrimônio da universidade e aos vestibulandos no dia 28 de outubro, data da primeira prova do concurso, já anulada.No dia seguinte à confusão, Sarmento abriu inquérito civil público para apurar o caso, que pode resultar na perda do cargo pelo reitor, através de uma ação civil pública, por crime de improbidade administrativa.Segundo cálculos da comissão organizadora do vestibular, a UFRJ vai gastar R$ 600 mil para reaplicar as provas não específicas, consideradas nulas pelo Conselho de Ensino de Graduação (Ceg) e cujo novo calendário só será anunciado após o fim da greve dos professores.Cerca de R$ 2,4 milhões já haviam sido empregados no concurso. A universidade terá de arcar ainda com os danos causados no campus, onde, durante conflito entre manifestantes contrários à realização dos exames e a Polícia Militar ? chamada à Cidade Universitária pelo próprio reitor ?, vidraças foram quebradas.O reitor poderá ter de ressarcir a União. Na opinião de Daniel Sarmento ? procurado na segunda-feira pelos deputados Chico Alencar e Carlos Minc (PT), que entraram com representação no MPF requerendo abertura de inquérito para responsabilizar Vilhena, o reitor sabia do risco de manter as datas originais do vestibular, mesmo com a greve dos professores, que está deixando sem aulas os alunos da rede pública federal desde o dia 22 de agosto.?O que aconteceu foi uma tragédia anunciada. Todos sabiam que haveria uma confusão tremenda, e ele (Vilhena) quis manter as provas por capricho. Tudo poderia ter sido evitado facilmente?, afirmou o procurador, que, cinco dias antes da data dos exames, ajuizou ação civil pública para suspendê-los, seguido de concessão de liminar ? cassada em seguida pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), Arnaldo Lima.Sarmento afirmou ainda que a conduta de Vilhena ?violou vários princípios constitucionais que regem a administração pública, tais como moralidade administrativa e razoabilidade?. ?Ele desconsiderou as decisões do Ceg e não agiu com bom senso.?O crime de improbidade administrativa prevê pena de perda do cargo e inabilitação para exercício de outras funções públicas. A conclusão do inquérito não deve demorar, informou o procurador.

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