Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

MPF estuda pedir cassação de 'mais de uma dezena' de infieis

Casos em que alguém muda de um partido por outro existente, com escala em uma legenda nova, caracteriza-se infidelidade partidária, segundo o procurador Geral da República

RICARDO BRITO, Agência Estado

28 de novembro de 2013 | 15h50

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira, 28, que o Ministério Público Eleitoral vai mover "mais de uma dezena de ações" para cassar os mandatos de parlamentares que trocaram de partido de olho nas eleições do ano que vem. Para Janot, incorre em infidelidade partidária alguém que deixe um partido por outro também existente, fazendo uma "escala num partido novo".

"Já tomamos a iniciativa judicial. Serão mais de uma dezena de ações para a cassação desses mandatos", afirmou Janot, que falou com a imprensa após um encontro com procuradores regionais eleitorais para discutir a forma de atuação do Ministério Público nas eleições de 2014.

Na entrevista, o procurador-geral da República usou uma figura de linguagem para sustentar sua intenção de cassar os "infieis". Segundo ele, se uma pessoa pega um voo de Fortaleza para Brasília, mas faz uma escala em Salvador, continua tendo como destino a capital do País. "O que eu fiz foi uma simples escala em Salvador", comentou.

Para o chefe do Ministério Público Federal e Eleitoral, a troca de partidos dessa forma é uma maneira de "superar um obstáculo da fidelidade partidária". Ele não quis adiantar os nomes dos políticos que devem ser alvos das ações de perda de mandato. A Procuradoria Geral da República deve divulgá-los em breve.

Rodrigo Janot afirmou que o evento desta quinta-feira tinha como objetivo antecipar em 2013 as linhas mestras de atuação do MP Eleitoral para o ano que vem. É uma forma, segundo ele, de garantir que não haja "surpresa" no processo.

O procurador-geral disse que o foco da atuação é combater a corrupção, especificamente o "financiamento ilícito de campanha"."O financiamento ilícito de campanha é a fonte primária ou uma das fontes primárias de toda a corrupção na administração pública", afirmou.

Janot também disse que a propaganda antecipada é um dos pontos de "tensão" do processo eleitoral. Segundo ele, de um lado está a liberdade dos políticos e, de outro, a isonomia da disputa.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, disse que não se pode ser "hipócrita". "Sabemos que todos bem ou mal estão fazendo campanha. "Coibir a propaganda antecipada tem que ser dentro do limite que não sufoque o debate político", destacou.

Aragão defendeu um trabalho profissional e discreto dos procuradores e um trabalho "em unidade", pois, segundo ele, quem trabalha sozinho pode "virar alvo". Ele reforçou a necessidade de intervir para garantir a igualdade entre os candidatos e evitar abusos de poder de quem tem mais condições de se expor.

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