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MPF entra com 6 ações contra envolvidos na Sanguessugas

Entre os envolvidos no esquema de desvio de verbas estão prefeitos, ex-prefeitos e funcionários públicos

Eduardo Kattah, de O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2008 | 17h58

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira, 1, que ajuizou seis ações de improbidade administrativa contra prefeitos, ex-prefeitos e funcionários públicos municipais por desvio de verbas públicas no âmbito do esquema de atuação da chamada máfia dos Sanguessugas. A Procuradoria da República na cidade de Ipatinga apurou fraude à licitação e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares em seis municípios da região leste do Estado: Caratinga, Antônio Dias, Belo Oriente, Conceição de Ipanema, Periquito e Taparuba.  De acordo com o MPF, em todas as ações ajuizadas, os municípios foram beneficiados por emendas parlamentares de autoria do ex-deputado federal Cabo Júlio, candidato a vereador em Belo Horizonte pelo PMDB. O ex-parlamentar é acusado de "entabular contato com os prefeitos dos municípios destinatários dos recursos federais, orientando os administradores a procurarem pelo núcleo empresarial da quadrilha, a fim de definirem os detalhes das fraudes às licitações". A Procuradoria afirma que os processos licitatórios "eram dirigidos" para que as empresas vencedoras fossem sempre as indicadas pelos integrantes da quadrilha. Os prefeitos e membros das comissões de licitação, segundo o MPF, tinham "o papel de fraudar as licitações, viabilizando a seleção da empresa indicada, bem como a compra de ambulâncias por preço superior ao valor de mercado."Figuram como réus os prefeitos de Belo Oriente, Pietro Chaves Filho (PDT); de Antônio Dias, Willian Robson Marques Fraga (DEM); de Caaratinga, Ernani Campos Porto (PSDB) e de Periquito, Nereu Nunes Pereira (PT), além de outras 31 pessoas.  O MPF pede a condenação dos réus nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, inclusive o ressarcimento integral dos recursos utilizados fraudulentamente e o pagamento de multa correspondente a duas ou três vezes o valor - acrescida de juros e correção monetária. Solicita também a suspensão dos direitos políticos por um prazo de oito a 10 anos e a perda da função pública que acaso estiverem exercendo. Até o momento, a Procuradoria da República em Minas ajuizou dez ações de improbidade originadas de fatos relacionados à atuação da Máfia dos Sanguessugas. Cabo Júlio foi procurado e no final da tarde desta terça um assessor disse ele estava em reunião e não poderia atender a reportagem. O prefeito de Caratinga confirmou que prestou depoimento ao MPF em Ipatinga, mas disse que só iria se pronunciar depois de ser notificado oficialmente. O diretor de Recursos Humanos da prefeitura de Periquito, Wagner Borges de Almeida, disse que o prefeito já se defendeu no inquérito, afirmando que o Executivo municipal é na verdade vítima do esquema. Os outros prefeitos citados não foram localizados ou não retornaram.

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