MPF denuncia fazendeiro por trabalho escravo no Pará

Caso condenado, o acusado poderá ter que cumprir de 2 a 8 anos de prisão, além de pagar uma multa

Ricardo Valota, do estadão.com.br,

19 de agosto de 2008 | 02h41

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na segunda-feira, 18, denúncia contra o fazendeiro Délio Fernandes Rodrigues por submeter sete trabalhadores rurais à condição de escravos na fazenda Rio dos Bois, em Pacajá (PA). Caso condenado, o acusado poderá ter que cumprir de 2 a 8 anos de prisão, além de multa. A ação, do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, foi proposta com base em uma fiscalização do Ministério do Trabalho em abril deste ano. Foram constatadas diversas irregularidades: péssimas condições da água fornecida para consumo, falta de banheiros e acúmulo de lixo próximo ao barraco onde os trabalhadores moravam. O MPF também relatou à Justiça Federal em Altamira que os trabalhadores eram levados ao endividamento. O fazendeiro era o único vendedor de produtos alimentícios e de higiene aos empregados. Os preços eram maiores que os cobrados na zona urbana do município e só eram informados aos compradores no momento do pagamento dos salários. Na ação, o fazendeiro também é denunciado por utilizar a variação do preço do alimento, juntamente com a medição do serviço efetivamente realizado pelo trabalhador, para pagar o quanto achasse conveniente. Ele também cobrava pelos equipamentos de proteção individual como botas, luvas e foices. Além disso, não havia controle quanto ao pagamento da remuneração, à jornada de trabalho, ao descanso semanal e a outros direitos trabalhistas. Com mais esta ação, o MPF totalizou 44 processos por trabalho escravo ajuizados no Pará somente neste ano.

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