MPF denuncia ex-prefeito de Marília por desvios de verbas da merenda

Desvio foi de pelo menos R$ 1,1 milhão, anunciou o Ministério Público Federal nesta sexta feira, 19

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo,

19 de julho de 2013 | 19h32

O Ministério Público Federal em Marília, interior de São Paulo, denunciou o ex-prefeito Mário Bulgareli (PDT) e a ex-secretária municipal da Educação Rosani Puia de Souza Pereira por crime de responsabilidade e crime contra a Lei das Licitações.

Segundo a denúncia, entre 2005 e 2007, Bulgareli e Rosani, então gestores dos recursos federais do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de merenda escolar de escolas municipais e estaduais de Marília, "desviaram e/ou se apropriaram de parte dos valores ao deixar de aplicá-los integralmente e a destiná-los a finalidade diversa do previsto."

O desvio foi de pelo menos R$ 1,1 milhão, anunciou o Ministério Público Federal nesta sexta feira, 19. Segundo a denúncia, o então prefeito contratou empresa sem licitação.

Bulgareli renunciou ao cargo em março de 2012, em meio à investigação.

Para o procurador da República Célio Vieira da Silva, autor da denúncia, "a dispensa de licitação demonstrou vontade livre e consciente de impedir a competitividade que a legislação exige".

As investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal em Marília revelam que a constituição e o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município "se deram em desacordo com a legislação, com o objetivo de enfraquecer a fiscalização da merenda". "Não houve, portanto, o devido controle da qualidade ou da quantidade dos gêneros alimentícios adquiridos para merenda escolar", afirma a Procuradoria.

A denúncia foi protocolada no dia 3 de julho. A Justiça Federal em Marília mandou fazer a notificação dos denunciados para apresentação de defesa prévia. Bulgareli e a ex-secretária não foram localizados para falar sobre a acusação do Ministério Público Federal.

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