MPF denuncia ex-prefeito de Americana-SP

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil na Justiça contra o ex-prefeito de Americana (SP) Erich Hetzl Júnior (PTB) e os gestores do programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, por improbidade administrativa, fraude em licitação e desvio de verbas. As supostas irregularidades nos convênios do Ministério já levaram à queda do ex-ministro Orlando Silva.

RICARDO BRANDT, Agência Estado

18 de abril de 2012 | 19h46

Na ação, a Procuradoria pede a devolução de cerca de R$ 1,2 milhão que teriam sido desviados dos cofres públicos num convênio assinado em 2006 para implantação de núcleos de esporte educacional em Americana para atendimento de 7 mil jovens durante 10 meses.

A procuradora Heloísa Maria Fontes Barreto concluiu que mais de a metade do valor repassado para o convênio desapareceu. Entre as irregularidades apontadas, ela lista: superfaturamento de preços dos lanches oferecidos aos jovens, não cumprimento do programa, direcionamento de licitação, dispensa irregular de licitação, contratações de pessoal irregulares e compra de materiais em excesso e de má qualidade.

"É estarrecedor constatar que do valor transferido pelo Ministério do Esporte mais de 53% foi desviado", ressalta a procuradora num trecho das 63 páginas da inicial da ação. Além do ex-prefeito, são alvo da ação o presidente da Federação Paulista de Xadrez (FPX) - entidade que executou o programa e recebeu os repasses -, Horário Prol Medeiros, o vice-presidente, José Alberto Ferreira dos Santos, a empresa Vivo Sabor Alimentação Ltda. e seu proprietário, Alexandre Brochi.

Além da devolução do dinheiro supostamente desviado, a procuradora pede a aplicação de uma multa no dobro do valor do prejuízo e a suspensão dos direitos políticos por até 8 anos e a proibição de contratação com o poder público por até cinco anos. A maior parte do valor repassado era para o fornecimento de 840 mil lanches. Segundo a procuradora, a FPX pagou por cada lanche R$ 1,48, enquanto o Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo estipula um valor ideal de R$ 0,75. As investigações feitas em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União apontaram também que a licitação para contratação da empresa Vivo Sabor, que forneceu os lanches, foi fraudada. Apenas duas empresas participaram em conluio, segundo a ação. "Uma mesma pessoa confeccionou as propostas das duas empresas participantes", cita relatoria da PF.

Segundo o MPF, as listas de presença dos cursos também eram adulteradas. Na ação, a procuradora cita uma aula de natação em que 168 crianças estariam usando uma piscina no mesmo horário. Segundo a procuradora, o esquema foi idealizado por José Alberto dos Santos. "Conclui-se que a implantação do Segundo Tempo no município de Americana visava promover o favorecimento indevido dos agentes envolvidos, bem como de autoridades e políticos, o que era vedado pelo convênio", cita a procuradora. O ex-prefeito e os representantes da FPX não foram localizados pela reportagem. O dono da empresa Vivo Sabor não retornou à ligação.

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