FABIO MOTTA/ESTADÃO
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MPF denuncia Cabral e mais seis pessoas por corrupção na gestão de Saúde

O esquema direcionava as licitações de serviços e equipamentos médicos a cartel; denúncia refere-se aos crimes de corrupção passiva, ativa e organização criminosa

Constança Rezende, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2017 | 08h07

RIO - A força-tarefa da Lava Jato no Rio acusa o ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB), preso no Complexo de Gericinó sob acusação de corrupção, de ter nomeado a equipe da Secretaria de Saúde para arrecadar propinas. A afirmação foi feita por procuradores da República durante apresentação de uma nova denúncia do Ministério Público Federal  (MPF) contra Cabral e mais seis pessoas. O orçamento da pasta é um dos maiores do Estado.

Também foram denunciados o ex-secretário de Saúde Sérgio Cortes e o ex-subsecretário Cesar Romero; os supostos operadores do esquema Carlos Miranda e Carlos Bezerra; e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Eles são acusados de pagar ou receber propina para fraudar contratos da área.

O grupo foi acusado de corrupção passiva e ativa e organização criminosa por irregularidades cometidas na Secretaria Estadual de Saúde, entre 2007 e 2014. A Operação Fatura Exposta, desdobramento da Operação Calicute, identificou que a suposta organização teria arrecadado R$ 16,2  milhões entre 2007 e 2014.

"Desde o começo de seu governo, em 2007, Cabral teve o intuito de montar o esquema fraudulento, em parceria com Sérgio Côrtes. Ele foi nomeado por Cabral de maneira preconcebida para transferir o esquema de propina feito quando este era diretor do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) para a Secretaria de Saúde", disse o procurador regional da República, José Augusto Vagos.

Ao todo, o MPF diz que já identificou o repasse de 35 parcelas de propina por Miranda e Bezerra. Os pagamentos variavam entre R$ 400 mil e R$ 500 mil por mês, de acordo com cálculos feitos sobre os manuscritos contábeis da organização. Segundo a denúncia oferecida à 7.ª Vara Federal Criminal, Cabral ficava com 5% sobre todos os contratos firmados pelo Estado. O ex-secretário e o subsecretário, respectivamente, recebiam 2% e 1% sobre os valores, acusam os procuradores. 

O procurador Rodrigo Timoteo disse que o valor descoberto "é apenas a ponta do iceberg" da propina arrecadada nas secretarias do Estado. "A organização tinha tentáculos em cada uma das secretarias, principalmente as que davam mais dinheiro. As investigações não acabaram. Tem muito mais coisas ainda por descobrir", afirmou o procurador.

O esquema na Saúde direcionava as licitações de equipamentos médicos ao suposto cartel organizado por Miguel Iskin e Gustavo Estellita, sócios nas empresas Oscar Iskin Ltda. e Sheriff Serviços e Participações. 

De acordo com a denúncia, os empresários eram os responsáveis por trazer ao País empresas estrangeiras que participavam das licitações internacionais. Elas eram divulgadas apenas no Brasil. As empresas se articulavam para fazer um rodízio que privilegiava cada uma delas por vez. Segundo o MPF, em função do arranjo os envolvidos sabiam quanto cada empresa cobraria pelos produtos antes mesmo de sair a cotação do pregão internacional.

A próxima fase da investigação, segundo a procuradora Marisa Ferrari, é por meio de cooperações internacionais, com os Estados Unidos, Ilhas Virgens e Bahamas. O objetivo é rastrear de que forma o dinheiro foi pago a Iskin no exterior. 

Solidariedade. A denúncia do MPF também detectou pelas planilhas de Bezerra e Miranda um repasse de R$ 500 mil do dinheiro oriundo do esquema da saúde para o Solidariedade, em 2014. O partido apoiou a eleição do governador Luiz Fernando Pezão  (PMDB). A doação, no entanto, foi registrada e considerada legal. Os procuradores disseram não saber se o partido sabia da origem criminosa do dinheiro.

O Estado ainda não conseguiu contato com os advogados dos acusados para que se pronunciem sobre as afirmações do MPF.

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