MPF denuncia 18 por formação de organização criminosa investigada na Operação Turbulência

Eles são suspeitos de envolvimento em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e pagamento de propinas; investigações começaram com apuração da propriedade de aeronave que caiu com Eduardo Campos

André Magnabosco, O Estado de S. Paulo

03 Agosto 2016 | 12h39

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu denúncia contra 18 integrantes de organização criminosa investigada pela Operação Turbulência, ocorrida em 21 de junho. Eles são suspeitos de envolvimento em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro oriundo de superfaturamento em obras públicas e pagamento de propinas a agentes políticos e funcionários públicos.

Na lista de denunciados estão João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, apontados como líderes da estrutura criminosa. "Os líderes direcionavam as transações bancárias ilícitas com auxílio dos gerentes, utilizando as contas bancárias dos colaboradores e operacionalizando a gestão e a circulação dos recursos ilícitos por meio dos subordinados", destacou o MPF em nota.

A ligação entre os líderes, segundo o MPF, ficou evidente desde o começo das investigações, as quais tiveram início com as apurações sobre a propriedade da aeronave Cessna Citation PR-AFA. Ela ficou conhecida nacionalmente em função do falecimento do ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência, Eduardo Campos, em 2014. Os três empresários, segundo o MPF em Pernambuco, tiveram participação no arrendamento da aeronave usada pela última vez por Campos.

"De acordo com as apurações, o grupo criminoso atuava desde 2010, mediante o controle de movimentações financeiras fraudulentas entre pessoas físicas e jurídicas, envolvendo empresas de fachada e caixa paralelo de empresas em atividade, de maneira eventual - por meio de empresas coligadas à organização - e continuada - no caso de empresas gerenciadas pelos membros da organização", aponta o MPF em nota.

Além dos líderes, foram denunciados membros da organização classificados como gerentes, colaboradores e subordinados. Na lista aparece, por exemplo, o empresário Paulo César Morato, encontrado morto em um hotel um dia após a deflagração da Operação Turbulência.

Embora nem todos os denunciados soubessem do funcionamento completo do esquema, aponta a nota, "todos tinham consciência e manifestaram vontade de participar da empreitada ilícita, assumindo os riscos pelo envolvimento na fraude", segundo o MPF. A pena para o crime de formação de organização criminosa pode chegar a oito anos de reclusão.

Além de oferecer denúncia, o Ministério Público Federal em Pernambuco também requereu a instauração de novo inquérito policial para aprofundar as investigações sobre os crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional.

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