Marcos Tomé - Região News/AE
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MPF conclui que bala que matou indígena no MS foi disparada pela PF

Morte ocorreu durante processo de reintegração de posse na Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, a cerca de 80 km ao sul de Campo Grande

André Borges, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2016 | 17h39

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul concluiu, em inquérito, que a bala que matou o indígena Oziel Gabriel, em maio 2013, foi disparada pela Polícia Federal.

A morte ocorreu durante processo de reintegração de posse na Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, a cerca de 80 km ao sul de Campo Grande.

Segundo trecho do processo divulgado pelo MPF/MS, o indígena Oziel Gabriel portava, exclusivamente, uma faca embainhada, arco e flecha e se posicionava atrás de uma árvore, quando foi atingido por "munição 9 mm marca CBC com encamisamento tipo Gold, de uso exclusivo da Polícia Federal". 

No relato, a procuradoria afirma que "não se sustente que, naquela situação, portando faca, arco e flecha, a cerca de 100 metros de distância do pelotão, o indivíduo apresentava imediato risco de morte, pois, fosse assim, mais da metade dos indígenas seria alvo de ação letal da Polícia". 

"Apesar da conclusão de que o tiro que matou o indígena partiu de uma arma usada pela Polícia Federal, não se obteve sucesso em localizar a munição para identificar o policial autor do tiro, de forma que não restou alternativa que não o arquivamento do inquérito policial", declara o MPF/MS.

O MPF concluiu que aquela a operação policial realizada em 30 de maio de 2013, foi uma ação "fracassada, com graves erros", que resultaram ainda em outras 7 vítimas não fatais de arma de fogo (quatro policiais, dois indígenas e um cão militar), nove policiais feridos por pedras e 19 indígenas feridos por munição de borracha, totalizando 36 vítimas. A sindicância interna da PF chegou à conclusão de que não houve irregularidade na operação e o parecer pelo arquivamento da investigação foi acatado pela superintendência da PF. 

Para o MPF, a delegada Juliana Resende Silva de Lima, esposa de um dos comandantes da operação, delegado Eduardo Jaworski de Lima, cometeu ato de improbidade, ao não se declarar impedida de elaborar o parecer, mesmo sendo esposa de um dos principais interessados no arquivamento. O MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra a delegada, que tramita na Justiça Federal de Campo Grande. 

Procurada pela reportagem, a Superintendência Regional da PF no Mato Grosso do Sul informou que aguarda mais informações sobre o processo do Ministério Público para, depois disso, divulgar uma nota sobre o caso.

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