MPF aponta riscos de termelétrica em área de preservação

O Ministério Público Federal (MPF) considerou a instalação de uma termelétrica no município de Araçoiaba da Serra, na região de Sorocaba, uma ameaça à preservação da Floresta Nacional de Ipanema (Flona), unidade de conservação de 5 mil hectares que mantém um dos últimos maciços de mata atlântica no interior. O parecer, entregue ontem ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luis Barros, recomenda que o processo de licenciamento, que tramita na Secretaria Estadual do Meio Ambiente seja transferido para o órgão da União.Segundo os procuradores Vinícius Marajó Dal Secchi e Elaine Cristina de Sá Proença, a usina com capacidade potencial para 500 megawatts, pode emitir substâncias tóxicas pela queima de gás natural. O pedido de licença para o empreendimento foi protocolado na Secretaria estadual pela empresa ARS Energia Ltda. O projeto foi aprovado pela prefeitura de Araçoiaba. O local escolhido fica próximo de condomínios de chácaras de recreio e a menos de 4 quilômetros da Flona. Moradores mobilizaram-se contra o empreendimento.Segundo os procuradores, os óxidos de nitrogênio e enxofre liberados pela queima de gás provocarão a formação de ozônio, prejudicando a qualidade do ar. Com os ventos, esses elementos poderão agravar as condições do ar de Sorocaba, cidade vizinha, que em algumas épocas do ano tornam-se muito críticas. A flora e a fauna da Flona também podem ser afetadas. A administradora da Floresta, Ofélia Gil Wilmerdorsff, disse que a usina estará localizada em área de entorno da unidade de conservação, o que torna obrigatório o licenciamento pelo Ibama qualquer que seja a fonte primária de energia.Segundo os procuradores, além da área de matas, com espécies ameaçadas de extinção, a Flona abriga bens arquitetônicos, naturais e arqueológicos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como as ruínas da primeira fundição de ferro da Américas, construída por Afonso Sardinha no século 17.

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