MPE prepara recurso contra volta de deputados em Alagoas

Gilmar Mendes, do STF, autorizou retorno de 10 parlamentares indiciados por desvios em operação da PF

Ricardo Rodrigues, de O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2009 | 16h24

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares Mendes, viaja nesta terça-feira, 20,  a Brasília, para tentar modificar a decisão monocrática proferida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o retorno dos dez deputados estaduais afastados pela Justiça alagoana, indiciados na Operação Taturana, da Polícia Federal, em 2008. Os parlamentares - entre eles o ex-presidente Antônio Albuquerque (sem partido) - são acusados de participação no desvio de mais de R$ 280 milhões dos cofres da Assembleia.   Antes de viajar, Tavares disse que "decisão judicial é para ser respeitada, mas também pode ser contestada". Ele explicou que, junto com a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público Federal, será impetrado um agravo regimental no STF , conta a decisão de Mendes e pedindo o julgamento do mérito da questão, com o afastamento em definitivo dos deputados acusados de participação no golpe.   Desde a semana passada, o MPE organiza uma série de procedimentos, entre eles, novas ações por improbidade administrativa, para tentar manter o afastamento dos parlamentares. Eduardo Tavares recebeu o procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchoa e uma equipe de procuradores. Na pauta da conversa, a definição da estratégia e de quais caminhos devem ser percorridos em Brasília para que a viagem tenha sucesso.   O procurador-gerak de Justiça disse que o MPE tentará conseguir o apoio do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para reforçar o potencial jurídico do documento que será entregue ao STF contra o retorno dos deputados. Em Brasília, Tavares tem uma reunião agendada com a procuradora de Estado Germana Galvão Laureano, responsável pela defesa dos interesse s de Alagoas na capital federal.   Ameaças   Pela manhã, Eduardo Tavares recebeu uma comissão de suplentes de deputados estaduais que assumiram as vagas deixadas pelos parlamentares afastados. Os suplentes disseram que estão recebendo ameaças de morte por telefone e que essas ameaças estariam partindo dos deputados afastados, mas não citaram nomes. O procurador-geral de Justiça orientou que eles procurassem a Secretaria Estadual de Defesa Social, para que a polícia investigue as ameaças e garanta a integridade física de todos.

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