MPE pede a Cabral informações sobre viagens

O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, pediu oficialmente ao governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) informações sobre suas viagens ao exterior. O requerimento, feito na última terça-feira, foi motivado pelo noticiário sobre o assunto, e as respostas, enviadas ontem, serão analisadas pela Assessoria da Chefia Institucional do Ministério Público Estadual (MPE).

WILSON TOSTA, Agência Estado

09 Maio 2012 | 22h34

Há mais de duas semanas foram divulgados fotos e vídeos em que o governador aparece em viagens com o amigo e empresário Fernando Cavendish, agora controlador afastado da Delta Construções S.A., empreiteira sob investigação da CPI do Cachoeira. Nas imagens, Cabral e Cavendish são vistos em momentos de descontração, inclusive jantando em um restaurante de luxo em Mônaco.

Na última segunda-feira, o Estado de S. Paulo protocolou na Secretaria da Casa Civil do Rio de Janeiro um requerimento de informações com 14 perguntas sobre as viagens internacionais do governador, com base na Constituição e na legislação de acesso à informação. A Secretaria informou que o documento está com o secretário da Casa Civil, Régis Fichtner. O Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, afirmou que as informações serão fornecidas ao jornal. Na terça, porém, o governo estadual divulgou alguns dados sobre as incursões do governador por outros países. Em sua maior parte, porém, as informações solicitadas no documento não foram divulgadas.

Os gastos do governo Cabral com diárias pagas a pessoal civil e militar por viagens internacionais chegaram em 2011 a seu valor máximo, R$ 4.960.085,35 - 74,34% acima da média dos quatro anos da primeira gestão do peemedebista, que foi R$ 2.844.927,11. Os pagamentos a Cabral subiram mais: os R$ 49.174,90 que recebeu em diárias por suas visitas a outros países no primeiro ano do segundo mandato foram 122,43% além da média anual do que ganhou pelo mesmo motivo de 2007 a 2010 - R$ 22.108,12. Ao todo, os gastos do Estado com diárias de viagem somaram R$ 17.691.918,33 desde a primeira posse do governador, em 1º de janeiro de 2007. Os números, porém, ainda poderão subir, porque os dados do Portal da Secretaria de Fazenda referentes a 2012 ainda estão incompletos.

Desde que foi empossado em seu primeiro mandato no cargo, Cabral fez 37 viagens ao exterior praticamente uma a cada dois meses. Visitou 39 cidades (algumas mais de uma vez) em 18 países, além da cidade-Estado de Cingapura. A mais visitada foi Paris, onde o governador do Rio esteve cinco vezes em missão oficial - a série estatística não inclui viagens privadas. No período, Cabral visitou Nova Iorque e Londres quatro vezes cada. Desde que tomou posse, o governador somou 128 dias em outros países.

Os dados do Portal da Secretaria de Fazenda do Rio mostram que em setembro de 2009, quando Cabral foi a Paris receber a Légion D''Honneur - e aconteceu o jantar onde um grupo de secretários e empresários foi fotografado com guardanapos na cabeça - o governador recebeu R$ 6.384,00 em diárias. Menos de um mês depois, quando foi a Copenhague na mobilização do Brasil para trazer os Jogos Olímpicos de 2016 para o Rio, Cabral ganhou diárias de R$ 1.596,00. O empenho de maior valor, R$ 47.074,70, foi pago em 2011 - "despesa com cartão de pagamento do ERJ", diz o registro na Secretaria de Fazenda -, mas o destino do dinheiro não foi revelado. Os valores individuais mais altos depois desse, entre os registrados no Portal da Fazenda do Rio, foram pagos em 2008 (R$ 9.218,00), para cobrir despesas de Cabral em visitas ao Japão e Coreia do Sul e em 2009 ( R$ 9.152,00), para visita à China e Cingapura.

Explicações

Em nota, o governo do Rio defendeu as viagens de Cabral, que teriam como objetivo atrair negócios, eventos e turistas para o Estado. O governo também afirmou que é prática do governo atual "fazer com que os servidores busquem experiências, aprendizado e formação em outros países". O valor pago pelas diárias, de acordo com o texto, destina-se a cobrir despesas com hospedagem, transporte e alimentação em cada viagem, e é pago antes da partida com base em valores presumidos. Não há prestação posterior de contas. Com relação às fotos no restaurante de Mônaco, no qual Cabral aparece com Cavendish, o governo estadual já afirmou anteriormente que era uma viagem privada e que o governador não mistura amizade com negócios públicos."

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