MPE denuncia vereadora de Maceió por crime eleitoral

A vereadora por Maceió Fátima Santiago (PP) foi denunciada hoje pelo Ministério Público Estadual, acusada de crime eleitoral e formação de quadrilha. Ela e mais 13 pessoas foram alvo da ação da Promotoria Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Maceió, com base em um inquérito policial aberto pela Polícia Federal. Durante as investigações, foram feitas gravações e a apreensão de um cadastro de eleitores. A vereadora teria se beneficiado de um esquema de compra de votos na região do Tabuleiro do Martins, nas eleições de 2008. Segundo a denúncia, por cada voto era paga a quantia de R$ 30.

RICARDO RODRIGUES, Agencia Estado

05 de junho de 2009 | 18h00

De acordo com a promotora de Justiça Norma Tenório de Melo, autora de denúncia contra a vereadora, todos os envolvidos no esquema foram denunciados no artigo 299 da Lei 4.737/65, que instituiu o Código Eleitoral. Nele está previsto que é crime "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita". Pelo crime, a vereadora e os demais denunciados podem pegar até quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Fátima Santiago teria contratado pessoas de confiança para selecionar eleitores e produzir listas com cadastros de possíveis vendedores de votos. O esquema foi delatado à Justiça Eleitoral por Silvana Maria dos Santos, revoltada porque não teria recebido o valor acertado pela prestação de serviço na campanha da vereadora e ameaçada por eleitores por não ter repassado o dinheiro da compra dos votos.

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