MPE de PE acusa Lula de propaganda antecipada

O presidente Lula já foi condenado anteriormente por propaganda antes da hora da pré-candidata do PT

Ricardo Valota, do estadão.com.br,

21 Maio 2010 | 03h30

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Pernambuco protocolou, nesta quinta-feira, 20, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, o presidente da Transpetro, José Sérgio de Oliveira Machado, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves dos Santos, por prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República.

 

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente permite a propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Aquele que descumprir pode ter que pagar uma multa, cujo valor solicitado na representação dos promotores é de R$ 25 mil. Segundo o MPE, os cinco citados no documento teriam feito propaganda eleitoral antecipada em favor da candidatura de Dilma à Presidência da República durante a solenidade de lançamento do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, realizada em Ipojuca (PE) no último dia 7.

 

Segundo o Ministério Público, a própria idealização do evento "denuncia a irrecusável configuração de ato de campanha eleitoral antecipada", que estaria confirmada nos discursos proferidos na cerimônia. No documento, o MPE cita um trecho do discurso do presidente Lula, que, ao lado de Dilma, teria dito "E eu vou dizer uma coisa: eu acho que o que nós fizemos no Brasil não pode mudar. Se a gente deixar este país regredir, nós sabemos que para fazer é difícil, mas para derrubar é fácil. Vocês viram o que aconteceu com a Grécia agora (...)".

 

Em seguida, informa o Ministério Público, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves dos Santos, teria discursado afirmando que "aqui, presidente, o seu mandato seria igual ao de Fidel Castro. Como Vossa Excelência não quer, nós temos a obrigação de votar em quem o senhor indicar. Seu projeto não é só de desenvolvimento, mas de inclusão social. Bom Dilma para todos". O ministro Joelson Dias é o relator da representação no TSE.

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