MP vai investigar abandono do Instituto da Mulher

O Ministério Público Estadual abriuinquérito sobre o abandono do Instituto da Mulher, um esqueletode concreto com 22 andares encravado na Avenida Dr. Arnaldo, emSão Paulo. Os responsáveis por "eventual deterioração eprováveis prejuízos aos cofres públicos" poderão serprocessados com base na Lei de Improbidade - o Artigo 10 prevêsanções como ressarcimento do dano, perda de função e suspensãode direitos políticos aos administradores que "agem comnegligência na conservação do patrimônio público".A obra - parada há quase 11 anos - chegou a seranunciada como um marco do governo Orestes Quércia (1987-1991).Iniciada em 1989, foi interrompida dois anos depois, no inícioda gestão Fleury Filho (1991-1994). O empreendimento inacabadojá consumiu R$ 92,2 milhões, em valores atualizados até outubrode 2000. "Acho muito bom que investiguem o motivo do abandonode uma obra extraordinariamente importante para a mulher",disse José Aristodemo Pinotti, ex-secretário de Saúde de Quérciae idealizador do instituto.O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça daCidadania, braço do Ministério Público que abriga um grupo depromotores especializados em apurações sobre atos lesivos aoTesouro. Nove fotografias com detalhes da deterioração daconstrução foram juntadas aos autos do procedimento.Os promotores esclareceram que o Ministério Público nãopode obrigar o Estado a concluir uma construção, mas pode abrirprocesso para evitar deterioração da obra. Em 1997, o promotorSilvio Antonio Marques entrou com ação civil na Justiça paraobrigar o Estado a preservar a estrutura do Hospital de Serraria no município de Diadema. A obra estava abandonada fazia oitoanos. O governo propôs acordo e se comprometeu a incluir noOrçamento de 1999 total de R$ 23 milhões para a construção.Licitação - Há dez dias, Alberto Kanamura,chefe-de-gabinete do secretário estadual da Saúde, José da SilvaGuedes, comunicou aos promotores que está "programado para opróximo ano" o prosseguimento da construção. Ele disse que"estão sendo ultimadas providências" para licitação de projetoexecutivo. "Será uma extensão do Hospital das Clínicas, comtodos os serviços, inclusive ginecologia, mas sem aexclusividade prevista no projeto original."Em 1995, quando assumiu o governo, Mário Covas deuprioridade à conclusão dos hospitais inacabados da regiãometropolitana. Descobriu-se que a construção não estavaregularizada na Prefeitura. "Era uma obra clandestina", afirmaum antigo assessor de Covas. Quando a falta de verbas começou aser contornada, surgiu outro problema: não havia consenso noHospital das Clínicas sobre a utilização do futuro hospital.Cada departamento reivindicava espaço maior no prédio."Os obstáculos foram removidos", garante Kanamura."Acho que no segundo semestre as obras serão retomadas."Embora calcule que o hospital ficará pronto em 2004, Kanamuraadianta que o prédio anexo da administração pode ser entregue nofim de 2002, a um custo de R$ 10 milhões. Complicado seráconcluir toda a obra. "Uma obra de 70 mil metros quadrados nãose termina em menos de três anos; o esqueleto representa apenas30%."Emenda - "É lógico que existe projeto executivo daobra", rebateu Pinotti. Sobre o inquérito, o ex-secretárioobservou: "É incalculável o prejuízo econômico e socialprovocado pelo abandono do instituto". Ele afirmou que, em 1997 quando exercia mandato de deputado federal, conseguiu aprovaremenda de bancada "por unanimidade" que assegurou oequivalente a US$ 17,5 milhões para a obra. "Era dinheirocarimbado, que foi desprezado por um governo que não seinteressa pelo empreendimento."

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