MP vai destinar recursos para atender vítimas da seca

O governo vai editar nos próximos dias uma medida provisória destinando recursos para um programa emergencial de atendimento das vítimas da seca no Nordeste. A situação, segundo relatório entregue pela Secretaria Nacional de Defesa Civil ao Palácio do Planalto, está se agravando a cada dia. Cerca de 230 municípios já decretaram estado de emergência, e pelo menos cinco deles já estão em calamidade pública por causa da estiagem. O problema maior se concentra no Piauí e Paraíba.Desde a semana passada, os ministros da Integração Nacional, Luciano Barbosa; da Reforma Agrária, José Abrahão, e da secretaria geral da Presidência da República, Euclydes Scalco, estão reunidos para definir a força emergencial de atendimento aos flagelados. Amanhã o governo vai concluir o levantamento dos valores a serem liberados pelo Ministério da Fazenda, dependendo do número de famílias a serem atendidas inicialmente.A pretensão é criar novamente o programa Bolsa-Renda, destinando R$ 60 mensalmente para cada família, reativar obras de poços artesianos e destinar carros-pipa para as regiões mais atingidas pela estiagem. Isso poderia ser feito pelo Exército, para evitar a exploração política da seca. O problema poderá se agravar tanto quanto em 1999, quando cerca de 11 milhões de pessoas foram atingidas pela estiagem.O programa emergencial do governo começou a ser idealizado depois que o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), do Ministério da Agricultura, identificou um agravamento na situação, há mais de um mês. "Hoje temos problemas graves no Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará", afirma o chefe da Divisão de Metereologia Aplicada do Inmet, Expedito Rebello. "No Piauí, por exemplo, a situação já pode ser considerada crítica."Pela previsões do Inmet, as chuvas só começam a chegar no Nordeste a partir de janeiro. "Este ano não chove mais", afirma Rebello. Um dos fatores que contribuiu para a estiagem prolongada foi o fenômeno "El Niño", que será mais intenso no final do ano. O fenômeno torna as águas dos oceanos mais quentes, ampliando os efeitos na região, como ocorreu em 99. "Houve irregularidades nas chuvas de abril e maio, por isso a situação se agravou. Temos, ainda, três meses para que o problema piore bastante."O Ministério da Integração Nacional reconheceu o estado de emergência em 194 cidades do Piauí, outras nove no Rio Grande do Norte, 17 na Paraíba, quatro em Pernambuco e está analisando outros casos da Bahia e Ceará. Os municípios de Barra de Guabiraba e Cortês, em Pernambuco, e Sítio Novo e Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, já decretaram estado de calamidade pública em função da falta total de água até mesmo para beber."O problema com a falta de chuvas não será apenas pela falta de água. Se as previsões que temos se concretizarem, haverá também prejuízos enormes para a agricultura", alerta Rebello. Pela avaliação do Inmet, os casos mais graves devem acontecer em todo interior cearense, nas regiões do Cariri e sertão da Paraíba e Pernambuco e no norte da Bahia, além de todo o Estado do Piauí.

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