MP-TO propõe 6 ações contra a máfia das sanguessugas

O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins propôs ontem à Justiça Federal seis ações civis públicas referentes a desvio de verbas federais na compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares, feito por grupo conhecido como máfia das sanguessugas. O MP-TO requer a condenação dos citados ao ressarcimento integral à União do valor desviado em cada um dos casos, devidamente acrescido de juros e correção monetária, ao pagamento de multa civil correspondente a 300% do valor dos recursos liberados no convênio, a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de dez anos, a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos, a perda da função pública e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, além do ex-deputado federal Amarildo Martins da Silva, conhecido como Pastor Amarildo, que estão envolvidos nestas e nas demais fraudes relacionadas à máfia das sanguessugas no Estado, foram citados nas ações, segundo o MPF. Além deles foram citados também os ex-prefeitos de Aparecida do Rio Negro, José Martins Barbosa; de Bernardo Sayão, João Gomes Nepomuceno; de Porto Alegre do Tocantins, Adeljon Nepomuceno de Carvalho; de Tupiratins, Wilson da Costa Veloso; e de Miranorte, Stalin Juarez Gomes Bucar. O esquema foi revelado em 2004 por fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) em municípios de todo o País. Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular a quadrilha, formada por parlamentares, prefeitos e empresários. O esquema montado para desvio de dinheiro público consistia em comércio de emendas individuais ao Orçamento Geral da União, fraude à licitação e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares. As fraudes em processos licitatórios eram praticadas desde o ano 2000, e até 2006 foram fornecidas mais de mil unidades móveis de saúde, movimentando mais de R$ 110 milhões.