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MP tenta barrar retorno de deputados investigados em AL

O Ministério Público (MP) de Alagoas entrou hoje com pedido de suspensão da liminar do desembargador Juarez Marques Luz, que determinou o retorno dos deputados estaduais afastados da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado. Os parlamentares foram indiciados pela Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Taturana, pelo rombo de R$ 200 milhões dos cofres da Casa. No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas, José Fernandes Holanda, o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, e os promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e da Fazenda Pública alegam que a decisão do desembargador Marques Luz "tolhe o andamento da investigação desenvolvida pelo Ministério Público de Alagoas". Ainda segundo o MP estadual, ao devolver o comando da Assembléia Legislativa aos investigados "documentos que poderiam comprovar os supostos atos de improbidade administrativa - que teriam alcançado cifras astronômicas como foi amplamente divulgado após a Operação Taturana - voltariam a estar em poder dos próprios investigados". O MP ressalta que a decisão do desembargador fere o princípio da segurança jurídica, pois "desautoriza e retira a eficácia da decisão do próprio presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Holanda Ferreira, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Estado, que manteve o afastamento dos deputados". O juiz auxiliar do TJ-AL, Alberto Jorge, anunciou que até o final da semana o Judiciário estadual deverá se pronunciar quanto a decisão de afastar os deputados.

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