MP tenta acelerar o bloqueio de bens de Maluf

O Ministério Público Estadual (MPE) inicia segunda-feira uma corrida contra o tempo, mas os promotores envolvidos no caso não acreditam que as cartas rogatórias pedindo o bloqueio do dinheiro de Paulo Maluf (PPB) e de familiares dele cheguem às autoridades da Suíça e do paraíso fiscal da Ilha de Jersey antes do final do ano. O bloqueio dos supostos "bens e importâncias" que estariam depositados na Suíça e em Jersey em nome de Maluf e de seis familiares foi decretado ontem, em caráter liminar, pela juíza Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, da 4ª Vara da Fazenda Pública, a pedido do Ministério Público. Mas, até chegar às autoridades da Suíça e Jersey, o pedido segue uma tramitação demorada. Parte de todo o processo de investigação, incluindo a petição inicial de 23 páginas que deu origem à decisão da juíza e dezenas de documentos, devem ser traduzidos para o inglês e para o francês, por tradutor juramentado. Estas peças são anexadas às cartas rogatórias que pedirão oficialmente às autoridades dos dois países o bloqueio do dinheiro e de informações sobre movimentações bancárias que eventualmente já estejam em poder das autoridades. "Só a tradução costuma levar um ou dois meses, mas vamos tentar que ela seja feita em, no máximo, quinze dias", afirmou o promotor da Cidadania Silvio Antônio Marques. Depois de traduzidas, as peças do processo e as cartas rogatórias são encaminhadas para a juíza que decretou o bloqueio. Ela as analisa e encaminha para o Ministério da Justiça que, por sua vez, envia os documentos ao Itamaraty. Só então o pedido é encaminhado às autoridades suíças e de Jersey. Mesmo assim, não há garantias de que o bloqueio seja realmente decretado pelas autoridades dos dois países. "Não há acordos específicos prevendo isso, e tudo vai depender da decisão das autoridades de lá", afirmou Marques. As leis suíças e os acordos bilaterais firmados pelo país prevêem a colaboração nos termos do processo em curso. Nos últimos meses, as autoridades suíças também tem colaborado com autoridades financeiras brasileiras, transmitindo informações sobre o caso. O advogado de Maluf, Ricardo Tosto, informou hoje que seu cliente "ainda não decidiu" se vai tentar recorrer da decisão da juíza, na tentativa de derrubar a liminar. "Tecnicamente, é possível. Mas vamos aproveitar o final de semana para estudarmos os autos e analisarmos com calma as decisões que poderemos tomar", disse Tosto.