MP sobre BC só deve ser votada na próxima semana, diz Jucá

Líder do governo no Senado afirma que intenção é votar primeiro as medidas que estão trancando a pauta

CIDA FONTES, Agencia Estado

11 de novembro de 2008 | 10h08

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) informou nesta terça-feira, 11, à Agência Estado que a Medida Provisória 442, que amplia os poderes do Banco Central para ajudar os bancos em dificuldades, só deve ser votada na próxima semana. Segundo ele, a intenção é votar na quarta-feira as duas medidas provisórias que estão trancando a pauta, e que tratam de reajuste do salário dos funcionários públicos.   Veja também: Câmara aprova MP que autoriza BC a socorrer banco De olho nos sintomas da crise econômica  Lições de 29 Como o mundo reage à crise  Dicionário da crise    "Essas duas MPs vão provocar muita discussão", avaliou o líder, que está em Roraima e só chegará a Brasília nesta terça à noite. Segundo ele, o plenário não deve votar nenhuma das medidas nesta terça. As duas medidas provisórias (440 e 441) que tratam de reajustes dos funcionários públicos e um projeto de urgência constitucional, que estabelece a criação de cargos, entre outras providências. A MP 442 só começará a trancar a pauta a partir do dia 20.   A medida já foi aprovada na Câmara e a orientação do governo é não alterar o texto, o que obrigaria uma nova votação pelos deputados. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) indicou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) como relator da MP 442.   Punição para executivos   Na Câmara, o relator da MP, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), acatou uma emenda incluindo punição para os controladores de instituições financeiras no caso de inadimplência, inclusive com a indisponibilidade dos bens dos controladores.   Outra mudança no texto original da MP, feita pelo relator e aprovada pelo plenário da Câmara, determina que o Banco Central encaminhe ao Congresso Nacional, a cada três meses, relatório sobre as operações realizadas.   O BC deverá indicar, entre outras informações, o valor total trimestral e o acumulado no ano das operações de redesconto ou empréstimos realizadas, as condições financeiras médias aplicadas nessas operações, o valor total trimestral e acumulado anual de créditos adimplidos e inadimplidos, além de um demonstrativo do impacto dessas operações nos resultados da instituição.   (Com Nélia Marquez, da Agência Estado)

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