MP-RN pede multa a Marina por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ontem representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa à pré-candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da Republica, Marina Silva, por propaganda antecipada. A irregularidade teria ocorrido em evento realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no último dia 11, quando ela recebeu o título de cidadã honorária do Estado.

RICARDO VALOTA, Agência Estado

22 Maio 2010 | 10h02

De acordo com a representação, a propaganda antecipada teria sido caracterizada por conta de um banner afixado na fachada do prédio da Casa, com a seguinte frase: "Marina é a cara do Brasil." Para o MPE, a frase "é um recado direto ao eleitor, uma clara mensagem no sentido de que a representada é a pessoa ideal para ocupar o cargo eletivo máximo deste País". "O banner em questão caracteriza flagrante propaganda eleitoral subliminar", concluí a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

Ela afirma ainda que "o caráter eleitoreiro da propaganda em questão fica mais evidente diante da presença da figura estilizada da face da representada, idêntica àquela que se encontra no sítio eletrônico de sua campanha". Como sanção à propaganda antecipada, o MPE pede aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a 25 mil.

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