MP quer bloquear novos bens de conselheiro do TCE-SP

O Ministério Público de São Paulo planeja pedir extensão do bloqueio de bens do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para todo o território nacional. Na semana passada, a Justiça paulista ordenou o arresto de ?bens e importâncias em nome ou benefício de Marinho existentes na Suíça?. O bloqueio do patrimônio do conselheiro do TCE no Brasil será pedido tão logo a Suíça envie documentos relativos à conta em instituição financeira de Genebra na qual ele teria quantia superior a US$ 1 milhão - o que Marinho nega categoricamente.

AE, Agencia Estado

10 de agosto de 2009 | 10h03

Os papéis bancários foram solicitados pela 13ª Vara da Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, que acolheu ação cautelar de sequestro movida pela Promotoria de Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público (MP) que investiga o conselheiro por suposto enriquecimento ilícito e improbidade. Marinho é alvo de inquérito civil por suspeita de ligação com o esquema Alstom, empresa francesa que teria corrompido autoridades para garantir negócios com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Como conselheiro do TCE, Marinho aprovou contratos e aditamentos de interesse da Alstom.

Ao decretar o sequestro de valores que seriam de Marinho na Suíça, a juíza Maria Gabriella Spaolonzi ressaltou que ?considera-se que investigações contundentes apontam para o fato de que a empresa Alstom pagou propina, durante muitos anos, a funcionários públicos de empresas do governo do Estado de São Paulo, para ver-se vitoriosa na adjudicação e celebração de contratos de fornecimento de equipamentos ferroviários, elétricos e hidráulicos na Ásia e na América Latina a partir da década de 1990?. ?Para a entrega dessas vantagens ilícitas, a Alstom utilizou-se da intermediação de empresas fantasmas de países estrangeiros?, assinala a magistrada.

''Fantasia''

Marinho afirmou que os promotores ?não provarão nada porque não existe nada". "Não existe conta nenhuma na Suíça, é tudo fantasia que estão criando?, disse. Ele nega taxativamente que mantenha ativos depositados na Suíça. ?Podem ir atrás para ver se existe alguma verdade. Todo o pessoal citado no inquérito do Ministério Público é da época do governo Fleury. Eu nunca tive nada (com Fleury). O promotor Silvio Marques quer me envolver, mas não prova nada e não vai provar nada porque não é verdade. Fico absolutamente tranquilo. O promotor que fique com suas suposições.?

Marinho afirmou que todo o seu patrimônio, inclusive uma ilha sobre a qual detém direito de ocupação, é comunicado à Receita Federal e publicado no Diário Oficial. ?Tudo declarado, tudo o que eu tenho e terei pelo resto da vida. A ilha foi adquirida em 1993. O pessoal do PT é que gosta de falar (da ilha). Quando tomei posse como secretário (Casa Civil), em 95, eu já era proprietário.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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