MP quer apurar denúncia de irregularidade de licitação

O Ministério Público abriu uma investigação para apurar denúncias de irregularidades na licitação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro do ano passado para a aquisição de equipamentos de informática para um banco de dados de informações de todos os tribunais do País. A investigação cível preliminar foi instaurada no dia 7 deste mês por iniciativa do próprio Ministério Público Federal.

FELIPE RECONDO, Agência Estado

28 de fevereiro de 2012 | 20h22

A investigação será conduzida pelo 3º Ofício de Patrimônio Público da Procuradoria da República no Distrito Federal. Para iniciar as apurações, o MP requisitou ao diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ cópia integral do processo referente ao pregão. O ofício foi encaminhado no último dia 14. As informações devem ser prestadas até a próxima semana.

O Ministério Público tem prazo de 90 dias para concluir a investigação preliminar. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias, desde que haja justificativa para isso. Após receber as informações do CNJ, o MP pode instaurar um inquérito civil público. Além das informações já divulgadas e dos documentos que serão prestadas pelo CNJ, o procurador da República Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior afirma na portaria de instauração da investigação (1.16.000.000270/2012-47) que analisará documentação que já foi encaminhada ao Ministério Público antes mesmo de aberta a apuração formal.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a licitação foi colocada sob suspeita de direcionamento pela multinacional IBM. A empresa tentou impugnar a licitação. Argumentava para isso que as especificações dos softwares que seriam comprados direcionavam a licitação para produtos da Oracle, concorrente da IBM. As mesmas suspeitas foram levantadas por integrantes do Conselho. Antes mesmo de o edital de licitação ser publicado, no dia 5 de dezembro, integrantes do CNJ afirmavam que a empresa NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda seria a vencedora, informação que se confirmou.

A licitação previa gastos de R$ 86 milhões, mas a empresa NTC, ligada à Oracle, ofereceu os mesmos produtos por R$ 68 milhões. Por ter se recusado a dar parecer favorável à compra, o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado. As suspeitas levaram conselheiros do CNJ a pedirem informações sobre o caso. O conselheiro Gilberto Martins preparou um dossiê que mostraria supostas irregularidades no processo.

Entretanto, apesar das críticas e suspeitas, o caso foi dado por encerrado após uma reunião secreta de aproximadamente quatro horas e meia entre conselheiros e o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. De acordo com integrantes do Conselho, Peluso teria reconhecido problemas no relacionamento com conselheiros e colocou todo seu staff para dar explicações detalhadas sobre a licitação.

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