MP que proíbe desapropriação de terras invadidas será revista

PUBLICIDADE

Por Agencia Estado
Atualização:

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcelo Resende de Souza, disse nesta segunda-feira que os pontos da medida provisória 2027/38, editada durante o governo Fernando Henrique Cardoso e que impede por dois anos a vistoria e a desapropriação de áreas invadidas, que não estiverem adequados às novas diretrizes políticas do programa de reforma agrária do governo federal serão revogados. Resende, que já defendeu a revogação da MP, afirmou que a posição do Incra em relação ao assunto é uma ?posição de governo?, mas deixou claro que não concorda com ?nenhum mecanismo de punição dos trabalhadores?. ?A questão efetiva da reforma agrária é assentar famílias. Quantas áreas nós conseguirmos desapropriar, assentar, isso é que vai poder diminuir a violência e constituir a paz no campo. Essa é a questão efetiva?, salientou o presidente do Incra, que participou em Belo Horizonte da posse do novo superintendente do instituto em Minas, Marcos Helênio Leoni Pena.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.