MP pede multa a Marco Cabral por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral no Rio apresentou representação ontem contra o filho do governador Sérgio Cabral (PMDB), Marco Antônio Neves Cabral, dirigente do partido no Rio e pré-candidato a deputado estadual, sob acusação de propaganda eleitoral antecipada em sua página no Facebook.

FELIPE WERNECK, Agência Estado

26 de novembro de 2013 | 19h25

Na ação, o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro pede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aplique multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao peemedebista por "promoção pessoal visando as eleições de 2014".

Procurado pela reportagem, Marco Antônio informou por meio da assessoria de imprensa do PMDB que só iria se manifestar depois que seus advogados tivessem acesso ao processo, o que, segundo ele, não havia ocorrido até o fim da tarde de ontem.

Foi a primeira ação do tipo contra o filho do governador, disse o procurador. Para o MP, embora não peça votos diretamente, Marco Antônio usa a rede social para "promover a si e a seu partido, dialogando com possíveis eleitores e fazendo promessas". "Como notório pré-candidato a deputado estadual, ele usou seu perfil no Facebook para realizar promoção pessoal, vinculando-se a obras e feitos do governo, com vistas a angariar eleitores na eleição vindoura", escreveu o procurador. Segundo ele, a ação partiu de denúncia recebida por e-mail - o autor não foi identificado. Não há prazo previsto para o julgamento da ação, mas outros casos têm ocorrido em cerca de dois meses.

Trechos de postagens do peemedebista foram transcritos na ação. Entre eles: "não esquecemos, estamos trabalhando em toda São Gonçalo, ainda falta muito o que fazer" e "estamos num processo gradativo de diminuição do poder paralelo no Rio. Celebramos, a cada dia, mais um passo na direção da paz. Ainda temos desafios, mas estamos trabalhando muito para melhorar essa situação". Na ação, o procurador cita o "enorme potencial lesivo da propaganda política no Facebook". "As informações disponíveis na rede utilizada são de fácil e rápida difusão, permitindo não apenas o livre acesso aos usuários, como também o compartilhamento ilimitado da informação". A página do filho de Cabral tinha na segunda-feira 11.091 "curtidas". Ele se apresenta como presidente nacional da Juventude do PMDB, vice-presidente do partido no Rio e estudante de direito. No fim da tarde, após a divulgação da ação pelo MP, Marco Antônio voltou a usar o Facebook para elogiar e fazer propaganda do governo do pai: "Pouca gente conhece o Hospital Estadual da Criança, mas em apenas oito meses de funcionamento ele já virou referência na saúde!"

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