MP pede anulação do julgamento de capitão no caso Carajás

A promotoria que atua no julgamento dos militares envolvidos no confronto em Eldorado do Carajás, que deixou 19 sem-terra mortos, em 17 de abril de 1996, protocolou, nesta segunda-feira, recurso no Tribunal de Justiça do Pará para que o coronel Mário Colares Pantoja, condenado no primeiro júri a 228 anos de prisão, fique preso enquanto recorre da sentença. Além disso, a acusação pede que seja anulado o julgamento do capitão Raimundo Almendra Lameira, absolvido.Nesta terça-feira, começa o júri do major José Maria Oliveira, comandante da tropa da Polícia Militar de Parauapebas, também envolvida no conflito. As principais testemunhas não serão ouvidas nesta terça. O cinegrafista Raimundo Osvaldo de Araújo, que filmou praticamente todo o confronto, pediu dispensa e não poderá ser mais usado como a principal peça da acusação. Ele teme retaliações.Ferimentos à facaEntretanto, o promotor Marco Aurélio Lima do Nascimento vai ler todos os depoimentos em que Araújo confirma que os sem-terra foram atacados também pelas tropas comandadas pelo major Oliveira. Há suspeita de que os ferimentos de armas brancas em alguns dos mortos podem ter sido feito por militares de Parauapebas, que usam facão, por integrar um batalhão florestal.Provas"O depoimento (a falta dele) do cinegrafista não irá atrapalhar nossa acusação, já que temos duas provas técnicas que são suficientes para garantir a condenação do major Oliveira", afirma o promotor. Uma delas, segundo ele, é um laudo técnico que comprova que muitos dos tiros que atingiram os sem-terra partiram do sentido Eldorado do Carajás-Marabá, justamente onde estava concentrados os militares comandados pelo major.A outra, conforme Nascimento, é a comprovação por exames de balística de que um dos mortos foi atingido por tiro de um soldado de Parauapebas. "Infelizmente o major Oliveira não acautelou as armas, dificultando sabermos de qual militar partiu o disparo. Mas temos a certeza de que o tiro veio da tropa comandada por ele."Ao contrário do primeiro júri, quando tanto a acusação como a defesa trouxe as duas principais estrelas da perícia brasileira, o médico legisla Fortunato Badan Palhares e o foneticista Ricardo Molina, ambos da Universidade de Campinas (Unicamp), desta vez, não haverá nenhuma demonstração técnica do mesmo nível .DefesaEnquanto a acusação pretende centralizar suas teses em laudos e depoimentos dados anteriormente por testemunhas, a defesa vai continuar explorando os pareceres de Badan Palhares e Molina. Além disso, uma das poucas testemunhas que podem aparecer no júri é o coronel Haroldo Serra, então chefe do Estado-Maior da PM, na ocasião do confronto.RecursosNesta segunda-feira, a acusação entrou com recursos no Tribunal de Justiça, pedindo que o coronel Pantoja fique preso enquanto aguarda decisão dos desembargadores sobre a validade da sentença que o condenou a 228 anos de prisão. Pantoja, apesar de não exercer nenhum cargo dentro da PM, utiliza viaturas oficiais para se deslocar até o fórum de Belém, onde está sendo julgado.Os promotores também pediram o anulação do júri do capitão Raimundo Lameira, alegando que ele teve participação direta no confronto, já que era auxiliar de Pantoja. Tanto os recursos da acusação quanto os da defesa só serão analisados depois do dia 10 de junho, quando deve ser encerrado o julgamento dos militares envolvidos no conflito.Com o julgamento de Oliveira, faltam ir à júri outros 146 sargentos, cabos e soldados que estavam na curva do "S", em Eldorado do Carajás, quando aconteceu o massacre.

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