MP pede afastamento de Taniguchi

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba ofereceu denúncia no Tribunal de Justiça contra oprefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), e outras nove pessoas, entre secretários, servidores municipais e empresários.Elessão acusados de burlar a Lei das Licitações para serviços de consultoria, fiscalização e gerenciamento do Programa Linhão doEmprego.O MP também pediu o afastamento do prefeito, que estaria dificultando "a apuração de dezenas de procedimentos em curso naPromotoria".O prefeito não teria agendado horário para prestar esclarecimentos e nem atenderia aos pedidos para entrega dedocumentos, ou o fazia parcialmente.A prefeitura nega qualquer entrave e afirma que todos os documentos solicitados foramentregues ao órgão.O prefeito já tinha sido denunciado no fim do ano passado de irregularidades em convênios assinados entre aprefeitura e a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Curitiba (Cosmo). O processo ainda está na Justiça.A assessoria deImprensa da prefeitura disse nesta terça-feira que ainda não tinha sido notificada da nova denúncia, mas a Procuradoria-Geral domunicípio garantiu que todos os atos estão corretos.Pela denúncia, em agosto de 98 apenas a empresa Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S.A. apresentou proposta parafiscalização e gerenciamento do Linhão do Emprego, com o valor de R$ 1.484.729,07, ou R$ 1.120,00 a menos que o valormáximo fixado.Poucos dias antes de vencer o contrato, a proposta foi reajustada em 4,34% e, logo depois, foi feito um novotermo aditivo, prorrogando os serviços por mais um ano com um adicional de R$ 1.239.333,12.De acordo com levantamento do Ministério Público, houve um acréscimo de cerca de 83,5% nos serviços contratados, o quesupera os 25% permitidos por lei sobre o valor inicial dos contratos.Além do prefeito, estão denunciados, entre outros, ossecretários das Finanças, Dinorah Botto Portugal Nogara, e de Obras Públicas, José Eduardo Lima Conter. Também foramapontados como participantes das irregularidades o procurador-geral do município, Eraldo Luiz Kuster, e os diretores da Esteio,Carlos Valério Avais da Rocha e Marlus Coelho.

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