MP-MS entra na Justiça com 6 ações contra Zeca do PT

O Ministério Publico (MP) de Mato Grosso do Sul impetrou hoje mais seis ações judiciais para pedir punição de quase 100 pessoas envolvidas no suposto esquema de caixa dois do PT no Estado. Em todas elas, figuram como principais réus o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, e o ex-secretário de Governo, Raufi Marques. O caso está sendo apurado pelo Grupo de Ação Especializada Contra o Crime Organizado (Gaeco) desde maio do ano passado e até agora resultou em 12 inquéritos concluídos e entregues ao Poder Judiciário. Os outros acusados são deputados, vereadores, publicitários, proprietários de gráficas, profissionais de comunicação social e ex-funcionários que exerciam cargos de confiança. Eles receberam durante o governo de Zeca do PT uma espécie de "mensalão" sustentado com desvios do dinheiro destinado à propaganda oficial do Estado, segundo provas colhidas pelo Gaeco e pelo MP. Entre elas estão notas fiscais falsificadas e superfaturadas. "Temos uma sala cheia de materiais que podem reforçar as denúncias", disse o promotor Marcos Antônio Sottoriva.As denúncias que o MP protocolou até agora na Justiça indicam penas que variam entre dois e 12 anos de prisão para os denunciados por crime de peculato, que é utilizar órgãos públicos para tirar vantagem em benefício próprio. Zeca do PT está sendo acusado por esse delito e seria julgado em novembro do ano passado, mas o Tribunal de Justiça (TJ) trancou o processo. Os promotores recorreram e descobriram que o processo já havia sido julgado a favor do ex-governador.Os desembargadores do Tribunal Estadual de Justiça alegaram que o julgamento foi publicado no Diário Oficial de Justiça por um erro e desconsideraram a publicação. Na apelação, os promotores entraram com pedido de suspeição alegando que dois desembargadores que defenderam o trancamento não poderiam atuar na questão. Um deles, João Batista da Costa Marques, é apontado como amigo pessoal de Zeca do PT, e o outro, Claudionor Miguel Abss Duarte, foi governador em 2006, quando Zeca do PT deixou o cargo para trabalhar na campanha eleitoral.A justiça expediu liminar negando o pedido de suspeição, que seria julgado hoje, mas a desembargadora Marilza Fortes pediu vista e ainda não foi marcada outra data. Zeca do PT e Raufi Marques aguardam decisão judicial e não querem falar sobre as acusações.

JOÃO NAVES DE OLIVEIRA, Agencia Estado

04 de março de 2008 | 16h24

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.