MP isenta Richa de envolvimento em irregularidades eleitorais

O Ministério Público Eleitoral do Paraná descartou o envolvimento direto do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), em supostas irregularidades nas eleições municipais de 2008, pedindo o arquivamento das denúncias contra ele, mas orientou para mais investigações a respeito de possível caixa dois. O procurador eleitoral Néviton de Oliveira Batista Guedes encaminhou o parecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Justiça Estadual, que deve dar prosseguimento nas investigações sobre não declaração de alguns valores pelo PSDB.

A denúncia contra Richa foi feita em junho após a divulgação de uma fita de vídeo que apresentava ex-candidatos a vereador pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) recebendo dinheiro do coordenador do Comitê Lealdade, Alexandre Gardolinski. Esse comitê foi formado pelos dissidentes do PRTB, que não concordavam com a direção do partido que decidiu pela coligação formal com o PTB, que tinha como candidato o deputado estadual Fábio Camargo.

Segundo a denúncia, cada dissidente teria recebido R$ 1,6 mil para desistir da candidatura e passar a apoiar Richa. Alguns dos envolvidos disseram que o dinheiro foi utilizado na campanha. "Não há dúvida de que, no Comitê Lealdade, realizaram-se arrecadação e despesas não contabilizadas na campanha do candidato Beto Richa, que de pronto e sem qualquer dúvida, revelam-se ilícitas", acentuou o procurador.

Após examinar documentos e ouvir mais de uma dezena de pessoas, Guedes disse que apenas o autor da denúncia, empresário Rodrigo Oriente, falou da participação direta de Richa na distribuição de recursos aos dissidentes do PRTB. "Restou afastada a participação pessoal de Carlos Alberto Richa nos crimes eleitorais inicialmente noticiados", ressaltou o procurador. Mas, como o prefeito e assessores admitiram que o comitê fazia parte da campanha, "pelo menos do ponto de vista eleitoral, não há dúvida de que o candidato Beto Richa responde também pelos fatos eventualmente ocorridos no interior daquele comitê".

De acordo com o procurador, "o fato de aqui se excluir a responsabilidade penal do prefeito, não se exclui, na forma do art. 30-A, da Lei 9.504/97, eventual responsabilidade eleitoral pelos fatos ocorridos no, múltiplas vezes referido, Comitê Lealdade (nem seria este o âmbito dessa discussão, já que o competente é o Juízo Eleitoral de primeira instância)". Os responsáveis pelo comitê financeiro da campanha disseram não terem sido informados sobre todos os gastos desse núcleo e, portanto, não tinham como declará-lo.

O prefeito fez apenas um curto comentário sobre a conclusão do Ministério Público Eleitoral, pelo Twitter, na tarde de terça-feira, 13. "MP Eleitoral concluiu investigações. Provado que as denúncias feitas contra mim eram falsas e tinham objetivo de forjar armação política", disse Richa. Na Câmara Municipal, os opositores do prefeito já começaram a se mobilizar novamente para colher assinaturas e instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para também apurar o possível caixa dois. Na primeira tentativa, eles conseguiram apenas cinco das 13 assinaturas necessárias.