MP isenta Richa de envolvimento em irregularidades eleitorais

Porém, Ministério Público aponta possível envolvimento do prefeito de Curitiba em esquema de caixa dois

Evandro Fadel, da Agência Estado,

14 de outubro de 2009 | 17h08

O Ministério Público Eleitoral do Paraná descartou o envolvimento direto do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), em supostas irregularidades nas eleições municipais de 2008, pedindo o arquivamento das denúncias contra ele, mas orientou para mais investigações a respeito de possível caixa dois. O procurador eleitoral Néviton de Oliveira Batista Guedes encaminhou o parecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Justiça Estadual, que deve dar prosseguimento nas investigações sobre não declaração de alguns valores pelo PSDB.

 

A denúncia contra Richa foi feita em junho após a divulgação de uma fita de vídeo que apresentava ex-candidatos a vereador pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) recebendo dinheiro do coordenador do Comitê Lealdade, Alexandre Gardolinski. Esse comitê foi formado pelos dissidentes do PRTB, que não concordavam com a direção do partido que decidiu pela coligação formal com o PTB, que tinha como candidato o deputado estadual Fábio Camargo.

 

Segundo a denúncia, cada dissidente teria recebido R$ 1,6 mil para desistir da candidatura e passar a apoiar Richa. Alguns dos envolvidos disseram que o dinheiro foi utilizado na campanha. "Não há dúvida de que, no Comitê Lealdade, realizaram-se arrecadação e despesas não contabilizadas na campanha do candidato Beto Richa, que de pronto e sem qualquer dúvida, revelam-se ilícitas", acentuou o procurador.

 

Após examinar documentos e ouvir mais de uma dezena de pessoas, Guedes disse que apenas o autor da denúncia, empresário Rodrigo Oriente, falou da participação direta de Richa na distribuição de recursos aos dissidentes do PRTB. "Restou afastada a participação pessoal de Carlos Alberto Richa nos crimes eleitorais inicialmente noticiados", ressaltou o procurador. Mas, como o prefeito e assessores admitiram que o comitê fazia parte da campanha, "pelo menos do ponto de vista eleitoral, não há dúvida de que o candidato Beto Richa responde também pelos fatos eventualmente ocorridos no interior daquele comitê".

 

De acordo com o procurador, "o fato de aqui se excluir a responsabilidade penal do prefeito, não se exclui, na forma do art. 30-A, da Lei 9.504/97, eventual responsabilidade eleitoral pelos fatos ocorridos no, múltiplas vezes referido, Comitê Lealdade (nem seria este o âmbito dessa discussão, já que o competente é o Juízo Eleitoral de primeira instância)". Os responsáveis pelo comitê financeiro da campanha disseram não terem sido informados sobre todos os gastos desse núcleo e, portanto, não tinham como declará-lo.

 

O prefeito fez apenas um curto comentário sobre a conclusão do Ministério Público Eleitoral, pelo Twitter, na tarde de terça-feira, 13. "MP Eleitoral concluiu investigações. Provado que as denúncias feitas contra mim eram falsas e tinham objetivo de forjar armação política", disse Richa. Na Câmara Municipal, os opositores do prefeito já começaram a se mobilizar novamente para colher assinaturas e instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para também apurar o possível caixa dois. Na primeira tentativa, eles conseguiram apenas cinco das 13 assinaturas necessárias.

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