MP investigará atuação de Minas no caso sanguessuga

O Ministério Público de Minas Gerais criou um grupo especial para investigar a atuação no Estado da máfia dos sanguessugas, cujos envolvidos são acusados de participar de um esquema de aquisição fraudulenta de ambulâncias por meio de emendas apresentadas por deputados federais ao Orçamento da União. Conforme levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), feito a partir da prestação de contas apresentadas pelas prefeituras ao Ministério da Saúde, 61 municípios mineiros fecharam contratos com empresas supostamente envolvidas no esquema. O Estado está atrás apenas do Mato Grosso, com 97 prefeituras. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, assinou na última quinta-feira, 15, portaria designando cinco integrantes do MP para atuarem diretamente na investigação. Os trabalhos terão como base inicial o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI), enviado esta semana pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao procurador-geral. "Será um aprofundamento das investigações já feitas. Saber como o esquema funcionou na base precisa de uma atenção maior nossa. Essa comissão vai trabalhar na ramificação mineira da máfia", disse nesta sexta feira Soares Júnior. O procurador-geral observou que embora tenha atuado nacionalmente, a Planam - empresa sediada em Mato Grosso e acusada de liderar o esquema fraudulento - tinha "seus braços" nos Estados. Em Minas, já foram identificadas empresas que atuavam em conjunto com a Planam. Parlamentares mineiros O procurador Evandro Senra Delgado, da Promotoria Especializada em Crimes de Agentes Políticos Municipais, foi nomeado o coordenador da comissão, que terá ainda representantes das promotorias de Defesa do Patrimônio Público e de Combate ao Crime Organizado. As investigações também serão feitas com o auxílio dos promotores do interior do Estado e articuladas com as apurações da Procuradoria da República em Brasília. Cinco ex-parlamentares mineiros fazem parte da relação de investigados pela Polícia Federal: Isaías Silvestre (PSB), Cabo Júlio (PMDB), Cleuber Carneiro (PTB) e José Militão (PTB), que não foram reeleitos, além de Osmânio Pereira (PTB), que não disputou a eleição. Como não possuem mandatos, eles poderão ser investigados pelo MP e processados na Justiça comum. Também suspeito de envolvimento, João Magalhães (PMDB) conseguiu ser reeleito no ano passado e, devido ao foro privilegiado, só pode ser alvo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O foro privilegiado permite que políticos, no exercício de suas funções, sejam julgados e investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, quando terminam seus mandatos, os processos voltam para a Justiça comum. O objetivo é que os parlamentares não fiquem sujeitos a políticas locais. Porém, na prática, acaba servindo de refúgio para políticos e administradores públicos que buscam a impunidade. De acordo com Soares Júnior, os rumos da investigação dependem primeiro de uma leitura minuciosa do relatório final da CPI, que contém 1.288 páginas. Uma reunião entre os integrantes da comissão e o procurador-geral está marcada para a próxima semana, após o feriado de Carnaval. Entenda os sanguessugas A Polícia Federal descobriu, em maio do ano passado, esquema de fraude em licitações para compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde. O esquema era comandado pela empresa Planam, de Mato Grosso, da família Vedoin (Luiz Antonio e seu pai, Darci), e envolvia parlamentares e funcionários do Ministério da Saúde. O grupo fazia contato com as prefeituras do País para oferecer entrega de ambulâncias com maior rapidez sem ter de passar pelos trâmites normais. Se o prefeito concordasse, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a apresentação de emendas individuais ao Orçamento da União para liberar o dinheiro. Assim que fossem liberados os recursos, o grupo manipulava a licitação e fraudava a concorrência usando empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. E o ´lucro´ era dividido entre os envolvidos no esquema, inclusive parlamentares. Uma CPI foi aberta para apurar o caso e encontrou indícios contra 69 deputados e três senadores. Dois dos deputados acusados renunciaram. Dos 67 restantes, apenas cinco conseguiram se reeleger. Os três senadores - Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) - foram absolvidos pelo Conselho de Ética. E a maioria dos deputados sanguessugas não deverá sequer ser julgada.

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