MP investiga fraudes em licitações em Ribeirão Preto

Após o escândalo causado pelas investigações do contrato do lixo, na administração do PT e do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, a prefeitura de Ribeirão Preto, agora sob o comando do PSDB, de Welson Gasparini, volta a enfrentar denúncias de novas irregularidades. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga denúncias, consideradas pelo promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, como "gravíssimas", de conluios de empresas e direcionamento de vencedoras em várias licitações públicas. Silveira disse que existem dois procedimentos no MPE, desde 16 de novembro de 2005: um inquérito civil e um criminal, sob o comando do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco). "Até agora não dá para inocentar nem incriminar ninguém", explicou ele, nesta quarta-feira, informando que discutirá as possíveis quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos de pessoas físicas e jurídicas sob suspeita. Alguns empreiteiros estão sendo ouvidos nesta semana. Um deles poderá confirmar participação em reuniões prévias de empresários para estabelecer acordo entre eles.Um DVD, gravado por um participante de uma dessas reuniões, chegou ao MPE neste mês. "O DVD confirma parcialmente as suspeitas de que existem irregularidades, mas não podemos apontar nenhum culpado ainda", diz Silveira. Os resultados de licitações e até as cartas-convites (para obras até R$ 150 mil) serão investigados minuciosamente. A investigação começou com uma denúncia anônima, bem fundamentada e com riqueza de detalhes.O prefeito Gasparini também se manifestou e afirmou que nas licitações públicas não foram encontradas irregularidades até agora, mas que qualquer documento está à disposição da Justiça e da Imprensa. Gasparini garantiu que os procedimentos adotados por sua administração estão corretos e que casos suspeitos tiveram as licitações canceladas. Ele avisou que uma Comissão Especial de Sindicância está revisando novamente todas as licitações. O vereador Beto Cangussu (PT), que preside a CEE da Volta às Aulas, criada no início do ano, acredita na existência de uma "máfia dos convites", uma forma de concorrência pública mais rápida e que dispensa licitação, e em contratos irregulares. "Só é possível fraude com conivência de alguém da administração, e estou alertando isso há um ano", disse Cangussu.A Câmara poderá transformar a Comissão Especial de Estudos (CEE) da Volta às Aulas em uma CPI para também investigar as suspeitas.

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