MP investiga denúncia contra gerente da Petrobrás

A Procuradoria da República em Minas Gerais abriu um inquérito hoje para investigar denúncias de que o gerente nacional de Distribuição e Comercialização de Asfalto da Petrobrás, Jorge Paulo Moro, teria tentado induzir prefeitos de cidades mineiras a comprar massa asfáltica da empresa com dispensa de licitação. A denúncia foi publicada pelo jornal "Estado de Minas", que teve acesso à fita gravada de uma palestra de Moro a mais de 20 prefeitos, em Sete Lagoas (MG) na semana passada.Na palestra, depois de questionado por um prefeito sobre a possibilidade de compras junto à estatal com dispensa de licitação, Moro disse que isso "é possível". A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) é de que o gerente tenha sugerido aos prefeitos meios pelos quais eles pudessem burlar a Lei 8.666/93, que regulamenta as licitações.Moro alega, porém, que a resposta dada não significa nada disso.De acordo com ele, a lei prevê casos em que as concorrências podem ser dispensadas e foi somente isso o que quis dizer aos prefeitos. A Petrobrás, segundo o gerente, é a maior interessada em celebrar contratos apenas por meio de licitações.Também a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licitações da Assembléia Legislativa de Minas Gerais deverá investigar o caso, uma vez que, em julho, o governador Itamar Franco (sem partido) mandou cancelar um contrato de compra de massa asfáltica do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) junto à Petrobrás, no valor de R$ 160 milhões. O motivo do cancelamento foi a falta de licitação do acordo.

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